BRASÍLIA – O Tesouro Nacional economizou R$ 49,8 bilhões, o equivalente a 2,38% do Produto Interno Bruto (PIB), para abater a dívida do governo federal em 2006 e cumpriu a meta de superávit primário. O resultado, no entanto, encobre uma explosão nas principais despesas do governo num ano eleitoral.

Além dos gastos com pessoal, afetados pelos reajustes concedidos aos servidores públicos, e do impacto do aumento do salário mínimo nas contas da Previdência Social, as despesas de custeio da máquina pública, com saúde e investimentos aumentaram R$ 11,5 bilhões, um crescimento de 14,8% em relação a 2005.

Isso levou a um aumento da despesa num ritmo mais acelerado que a arrecadação.

Em 2006, as receitas do Tesouro subiram 11,2% em relação ao ano anterior. Já a variação das despesas atingiu 13,9%. Mas o secretário do Tesouro, Tarcísio Godoy, nega que exista descontrole no gasto.

COMPORTAMENTO – “Esse é o comportamento normal das despesas. O governo está sempre disposto a cumprir o que está previsto na LDO, e agora o Programa de Aceleração do Crescimento propõe acelerar o gasto com investimento, que terá um impacto positivo sobre o PIB”, afirmou Godoy.

No resultado das contas do governo, anunciado ontem, o Tesouro incluiu uma projeção de crescimento da economia de 2,9% ao ano. Isso representa um PIB de R$ 2,085 trilhões a R$ 2,090 trilhões, um pouco acima do que havia sido projetado no início de dezembro, quando o Tesouro fez um decreto de programação de gastos. Naquele momento, a estimativa era a de um PIB de R$ 2,071 trilhões.

O Tesouro, o Banco Central e a Previdência Social cumpriram a meta de superávit primário fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de R$ 48,4 bilhões sem precisar abater os investimentos feitos por meio do PPI, programa que permite reduzir o superávit. Em dezembro, o governo central registrou um déficit de R$ 5,6 bilhões.

O secretário do Tesouro, no entanto, não quis descartar o abatimento dos gastos com PPI quando for incluído o resultado das estatais federais, que também compõem o superávit do setor público, além de Estados e municípios. Os dados serão divulgados hoje. “Nesse caso, a economia prevista na LDO é de R$ 65,1 bilhões, sem o desconto dos investimentos do PPI, ou R$ 62,4 bilhões, se o abatimento for feito. Os dados preliminares indicam que (o resultado incluindo as estatais) certamente ficará acima de R$ 62,4 bilhões, mas não tenho como dar o valor exato”, desconversou o secretário do Tesouro.

Se o governo for obrigado a deduzir os gastos com PPI, será a primeira vez em que isso ocorrerá. O programa foi criado em 2004 e os primeiros investimentos feitos em 2005.

No ano passado, o governo gastou R$ 2,7 bilhões do orçamento de R$ 3 bilhões que estavam previstos no programa.

DESPESAS – Os maiores itens na despesa são o pagamento da folha de servidores e das aposentadorias e pensões do INSS. Em 2005, os salários pagos totalizaram R$ 92,230 bilhões e subiram para R$ 105,030 bilhões no ano passado.

A explicação está nos reajustes generosos que o governo concedeu. No caso da Previdência, o reajuste de 16,7% do salário mínimo explica o salto nos pagamentos de R$ 146,010 bilhões para R$ 165,585 bilhões em 2006.

As despesas com custeio da máquina e investimento, sobre as quais o governo tem maior controle, também cresceram no ano passado. Em 2005, foram gastos R$ 79,635 bilhões nessas rubricas, enquanto em 2006 o total acumulado foi de R$ 91,129 bilhões.

Fonte: Jornal do Commercio