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Governo anuncia reajuste de servidor

          Prestes a encerrar dois mandatos consecutivos, o governador Jarbas Vasconcelos deve anunciar, hoje à tarde, o reajuste que concederá aos mais de 175 mil servidores do Executivo. A expectativa é que o índice fique na casa dos 10%, mais do que o dobro dos valores dos aumentos concedidos de 1999 para cá: 4% em 2002 e 4% em 2004. Caso a previsão se confirme, o Governo ainda vai ficar devendo, pois as perdas acumuladas são de 54%, segundo medição do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

          Na opinião do coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira, para gerar algum tipo de melhoria o Governo teria de conceder mais do que 10%, até para garantir que o salário-base dos servidores do menor nível não passe a valer menos do que um salário mínimo, reajustado de R$ 300 para R$ 350 pelo Governo Federal, a partir de abril. Hoje, o piso é de R$ 250 e o Estado faz a complementação via abono, atingindo 13 mil servidores. Caso o reajuste não garanta o mínimo, esse universo deve passar para 23 mil. “Em 2005, 42 mil servidores recebiam abaixo do mínimo. Discutimos e conseguimos unificar as tabelas de pagamento, o que trouxe ganhos de 3% a 27%, ao custo de R$ 900 mil/mês, mas não podemos chamar isso de aumento”, advertiu.

          Para ele, o Governo acertaria muito mais se adotasse uma tabela de promoção por tempo de serviço, o que daria um custo de R$ 2,9 milhões, beneficiando 25 mil servidores das administrações direta e indireta. A proposta, já entregue ao secretário de Administração, Maurício Romão, prevê que os salários de início de carreira sejam de R$ 365,80 (15 anos de tempo de serviço) a R$ 783,10 (30 anos) para o primeiro nível, de R$ 461,67 (15 anos) a R$ 1.018,00 (30 anos) no nível médio e de R$ 881,64 (15 anos) a R$ 1.832,49 (30 anos) para nível superior. Atualmente, os salários-base são de R$ 250, R$ 325 e R$ 585, respectivamente. “A tabela tem dupla importância: uma é a salarial e a outra é a auto-estima, pois o servidor se sentirá valorizado. Além disso, é muito mais vantajosa do que o reajuste. Se ela for aprovada por Romão, terá de ser transformada em projeto de lei e levada para a Assembléia Legislativa”. 

             O presidente da Central Única dos Trabalhadores e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) Heleno Araújo criticou o fato de o Governo não ter aceitado debater o tema com a categoria. “Nosso sentimento é de indignação. Tentamos, há oito anos, construir uma política conjunta. Não é só discutir reajuste. O Sintepe, por exemplo, nem colocou isso na pauta pois consideramos muito mais importante tirar da base quem ganha menos do que um salário mínimo. Se o Governo se comprometesse a construir isso em um ano estávamos dispostos a esperar”.

          Com relação à tabela de promoção por tempo de serviço, Araújo explicou que o Estado garantiu a implantação da progressão para 70% da categoria. São 42 mil professores e servidores administrativos na ativa e outros 22 mil aposentados. O salário-base para quem tem nível fundamental é de R$ 160 (administrativo), R$ 230 (professor) e R$ 177 (administrativo) para nível médio e de R$ 400 (professor com 200 horas/aula) e de R$ 534 (administrativo) de nível superior. Procurado pela reportagem, o secretário Maurício Romão não atendeu às ligações.

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