A agenda cheia do governador Eduardo Campos, nos últimos dias, frustrou a expectativa dos pernambucanos de conhecer, hoje, o quanto o Estado irá renunciar do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia. A informação foi dada ontem pelo secretário de Recursos Hídricos do Estado, João Bosco de Almeida, porta-voz do Palácio sobre o assunto.

Em entrevista à Imprensa, mês passado, Campos havia dado um prazo até o dia 4 de maio para anunciar o quanto deixaria de arrecadar com o tributo, para forçar a redução nas contas de luz. A renúncia aos cofres públicos poderia chegar a R$ 54 milhões por ano.

“Estou de plantão, aguardando apenas a sinalização do governador. Ele já está de posse dos cálculos, com mais de dez simulações, e agora é só colocar a pauta na ordem do dia”, afirmou Almeida, se justificando sobre o não cumprimento do prazo.

A matemática mais tímida, encaminhada a Campos pela Secretaria da Fazenda, prevê uma perda de R$ 2,8 milhões por mês, e a mordida maior chegaria a R$ 4 milhões mensalmente.

A promessa de campanha da atual gestão é isentar o ICMS aos contribuintes que gastam até 100 quilowatts de energia por mês, esticando a faixa de isenção para a baixa renda. Atualmente, o benefício é para quem consome até 50 quilowatts.

Em março passado, o total de ICMS acumulado no Estado foi de R$ 392 milhões, sendo quase R$ 59 milhões oriundos das tarifas de energia elétrica. Já em abril, o montante arrecadado foi de R$ 424,2 milhões, incluindo R$ 55 milhões cobrados do mesmo insumo. A reportagem entrou em contato com a Casa Civil, mas não conseguiu falar com o secretário Ricardo Leitão, a fim de saber uma nova data para anunciar a renúncia.

Fonte: Folha de Pernambuco