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Governadores pedem recursos para Sudene

12 de janeiro de 2007

 

Natal – Os nove governadores do Nordeste reunidos ontem em Natal afirmaram estar satisfeitos com a recriação da Sudene, mas pediram mais recursos para que a instituição desempenhe seu papel de fomento ao desenvolvimento regional. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), aproveitou o encontro para criticar os vetos que o presidente Lula impôs à lei que recriou a autarquia. “Os governadores ficaram insatisfeitos com os vetos e querem contribuir, numa possível Medida Provisória que venha a ser editada, para que alguns dos vetos possam ser recompostos a partir de uma negociação”, disse Eduardo.

Segundo ele, os cinco vetos teriam sido impostos pela área da Fazenda, e é preciso que os governadores dêem sua contribuição. “Nossa posição é para ajudar o presidente Lula e ajudar o Nordeste. Sabemos o quanto foi a votação do presidente Lula aqui, o quanto ele foi atendido pelo apoio da população”, argumentou, negando que os governadores estejam “cobrando” o preço da reeleição.

O governador manifestou o desejo de retirar da lei da Sudene, por exemplo, o veto do crescimento proporcional dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) em relação à receita corrente líquida. “Se a gente pudesse garantir o não contingenciamento desses recursos daqui pra frente, a gente poderia abrir mão até do estoque que está lá guardado. Então há campo para mediação”, defendeu.

O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, admite que há espaço para negociação, mas ressalta as restrições de caixa. “Todas (as negociações) têm de ser vistas em relação à disponibilidade dos recursos da União. Trabalhamos com restrições orçamentárias severas e temos que, ao alocar recursos ou permitir uma nova fonte de financiamento, garantir de onde é que os recursos vão sair. É o princípio da boa governança”, alertou.

De acordo com Brito, a Sudene contará com R$ 1,12 bilhão do fluxo do FNDE de 2006 e com R$ 1,15 bilhão previstos para este ano. “Esse fundo vai financiar investimentos privados, seja em infra-estrutura, como é o caso da Transnordestina, seja em novos negócios na região”, explicou. O ministro, entretanto, reconhece a necessidade de outras fontes de financiamento. “Além do FNDE, é importante que se coloque também na Sudene recursos específicos para infra-estrutura e para formação de mão-de-obra”, completou, ressaltando que o resultado desses pleitos vai depender da força política que os governadores vão imprimir ao novo conselho deliberativo da Sudene. (M.B.)

Fonte: Diário de Pernambuco

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