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Governador de mãos atadas

2 de maio de 2015

O governador Paulo Câmara enfrenta nos últimos dias a greve dos professores de mãos atadas. Não tem dinheiro para poder cumprir com a promessa de campanha de dobrar os salários da categoria. Não deverá ser a única greve que enfrentará ao longo de seu mandato por aumentos salariais. Isso acontece porque o Estado sofre hoje do mesmo mal da cigarra na fábula, que durante a bonança não acumulou provisões para o inverno. Apesar do empenho do governador em fazer economia nos seus primeiros meses de mandato, a medida chegou atrasada para Pernambuco. Nos últimos anos, os gastos do governo aumentaram de forma que o atual mandatário tem de realizar cortes ao invés de novos gastos, tanto em investimentos no seu capital humano como em infraestrutura, um indutor do crescimento. Notícia ruim não só para os professores, é também para todos os pernambucanos. Mas qual a causa disso?

Analisando os relatórios resumidos de Execução Orçamentária de 2010 a 2014, o economista pernambucano Pedro Jucá Maciel, avalia que o atual problema fiscal do Estado decorre da forte deterioração de suas finanças. Pernambuco saiu de um superávit primário de R$ 210 milhões em 2010, para um déficit de R$ 2,1 bilhões registrados no ano passado. Ou seja, saiu de um posição poupadora, com a qual tinha condições de pagar os juros sobre suas dívidas, para uma situação em que não consegue pagar os juros que, rolados adiante, são somados ao valor de sua dívida. Neste caso, há uma ponderação. "Uma parcela da culpa é da União, que fez política com o bolso alheio (dos Estados), uma vez que desonerou tributos como o IPI dos carros e linha branca neste período, impostos que geram as transferências (através do Fundo de Participação dos Estados)", disse. No período de cinco anos analisados, as receitas com transferências caíram de 35,8% da receita total do Estado para 33% no ano passado.

Mas isso não explica tudo e a administração estadual tem a sua parcela de responsabilidade, que pode ser avaliada pelo aumento das despesas primárias, resumidas em gastos com pessoal, custeio da máquina e investimentos. O montante dessas despesas passou de 98,8% do total da receita primária (verbas de tributos, transferências e outras) para 107,8%. Gastar mais do que arrecada "explica a deterioração da situação financeira do Estado", analisa Maciel.

Nesse quesito, as despesas com investimentos foram as que menos contribuíram, já que houve uma redução de 12,5% sobre as receitas, para 12%, enquanto os gastos com pessoal aumentaram de 49% para 54,6% e com custeio de 37% para 41,2%. É aí que entra a fábula da cigarra. "Se você está pensando no futuro, não pode aumentar suas despesas", comenta o especialista, que analisou com mais atenção as despesas com educação. Estas, no período de 2010 a 2014, registraram retração, passando de 11,8% das receitas primárias para 11,5%, com destaque para o ano de 2013, quando representou um compromisso de 11%.

Para compensar a redução das despesas vindas de transferências, o governo federal passou a liberar o endividamento dos Estados e Pernambuco aproveitou a onda. "É até difícil politicamente não topar empréstimos, pois é muito raro a União liberar. Até porque, se o gestor não aproveitar, pode ser confundido como um mau administrador, que não se agarra às oportunidades de ter mais dinheiro para investir", salienta o especialista. O problema, no entanto, é que o Estado não utilizou a folga orçamentária vinda de empréstimos para economizar, com vistas aos tempos de vacas magras, como hoje.

Fonte: Jornal do Commercio

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