Marca SINDIFISCO Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco

Notícias da Fenafisco

Governador cobra liberação de recursos

5 de abril de 2006

 

Cinco dias após assumir o Executivo estadual, o governador Mendonça Filho está empenhado na tarefa de liberar recursos para o Estado. O governador marcará um encontro, nos próximos 10 dias, com o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para discutir o ressarcimento de R$ 50 milhões investidos por Pernambuco na BR-232, montante que deveria ter sido aportado pelo governo federal.

Também entrarão na pauta do encontro a liberação de recursos para obras no Complexo Industrial e Portuário de Suape – no cais 4 e no acesso rodoviário e ferroviário à Ilha de Tatuoca. Além disso, o Estado espera uma resposta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em relação a uma carta-consulta para financiamento de R$ 123 milhões a serem aplicados em saneamento básico. As informações foram repassadas por Mendonça Filho ontem, em sua primeira visita à Suape à frente do governo.

O governador revelou ter conversado com Paulo Sérgio Passos por telefone, na última terça-feira. “Contei a ele a minha preocupação com os empreendimentos em Suape e também falei sobre o repasse de recursos da duplicação da BR-232. A União está inadimplente com Pernambuco. Nós temos um convênio de viabilização da BR-232 e o Estado cumpriu a sua parte em termos de aporte de recursos, mas a União não cumpriu a sua. A gente tem despendido mais recursos do que nos impõe esse convênio”, afirmou.

Por ser uma rodovia federal, a União deveria ser responsável por 90% do montante aplicado na obra. Porém, não liberou os recursos devidos no primeiro trecho nem provisionou ainda os cerca de R$ 15 milhões necessários para a conclusão do trecho Caruaru-São Caetano, no qual o governo estadual já é responsável por 70% dos investimentos. De acordo com o secretário de Infra-Estrutura, Fernando Dueire, a obra será concluída até julho.

Quanto ao porto de Suape, o pleito será a inclusão de R$ 35,5 milhões no Orçamento Geral da União (OGU) de 2006, dentro do Programa Piloto de Investimentos (PPI), para as obras de 4,5 quilômetros de acesso rodoviário e ferroviário à Ilha de Tatuoca. O governador negociará também a liberação de R$ 30 milhões para a conclusão do cais 4, cuja construção está paralisada desde dezembro do ano passado. Os recursos do OGU de 2005 já foram empenhados, mas não chegaram aos cofres estaduais. No OGU 2006, já há R$ 17,5 milhões provisionados. O Estado investiu cerca de R$ 45 milhões no cais e a estimativa é de um aporte total de R$ 90 milhões.

A análise do financiamento do BNDES, comentou o governador, ainda está em fase preliminar e não existe prazo para a resposta do banco.

Fonte: Jornal do Commercio

Mais Notícias da Fenafisco