O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), disse nesta quarta-feira (16), que tem expectativa de conseguir a autorização de um empréstimo de US$ 220 milhões que o município está tentando conseguir com o Banco Mundial. Pela atual cotação do dólar, o acordo representaria um aporte de mais de R$ 860 milhões nos caixas da Prefeitura.

Depois da aprovação da comissão, seriam necessários 90 dias até que o dinheiro chegasse na conta. Após entrevista concedida à Rádio Jornal, o prefeito afirmou nos bastidores da rádio que tem esperança de usar o recurso já em 2016.

“Se eles tivessem liberado há mais tempo, milhares de trabalhadores poderiam estar empregados no Recife. Vamos enfrentar as dificuldades com uma nova expectativa, nos canteiros de obras. O pedido estava lá há dois anos”, comentou Geraldo Julio.

Geraldo disse que vai a Brasília, nesta quinta-feira (17) logo cedo,  visitar o diretor do Banco Mundial, Martin Reiser, e tentar pressionar pela verba salvadora. No encontro, que deve acontecer na sede da instituição, em Brasília, o prefeito vai pedir apoio para a articulação junto ao Governo Federal para a retomada da tramitação e aprovação do acordo de empréstimo  para investimentos na cidade.

Depois de serem proibidos de contraír empréstimos externos neste ano, os estados e os municípios poderão contratar até US$ 2,3 bilhões em 2016. A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento aprovou nessa terça-feira (15) o limite de negociação para financiamentos estrangeiros no próximo ano.

Geraldo aguardava esta liberação, pois o projeto Desenvolvimento das Políticas Públicas de Recife /  Repensando a Cidade: Um Novo Recife Para o Novo Pernambuco – DPL, da Prefeitura do Recife, está entre os aprovados.

Ao todo, os projetos aprovados somam investimentos de US$ 1,413 bilhão. Os projetos tratam de infraestrutura viária (US$ 200 milhões), saneamento (US$ 54 milhões), educação (US$ 250 milhões), desenvolvimento social (US$ 320 milhões) e desenvolvimento urbano (US$ 588 milhões).

A limitação nos financiamentos externos foi proposta pelo Tesouro Nacional. O órgão alegou que o estabelecimento do teto foi necessário para que o governo federal, que concede garantias aos empréstimos dos governos locais, não estoure o limite de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção dos financiamentos. Posteriormente, é necessário aos entes pleitear os recursos com os organismos internacionais, obter aval do Tesouro Nacional e ainda aprovação do Senado Federal.

As negociações para viabilizar o empréstimo ao Recife foram iniciadas em novembro de 2013, quando a Prefeitura do Recife encaminhou a carta-consulta à Secretaria de Assuntos Internacionais do Governo Federal.

Ao longo de 2014 foram realizadas apresentações e discussões sobre o financiamento junto ao corpo técnico da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). O valor pleiteado pelo município está dentro do Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas (Development Policy Loan – DPL) do Banco Mundial.

Segundo o Tesouro, como os financiamentos ainda têm de passar por análise do Tesouro e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e serem aprovados pelo Senado, a liberação do dinheiro pode demorar dois anos, tendo impacto no resultado primário da União somente a partir de 2018.

Fonte: Blog de Jamildo