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Fisco retém R$ 300 mil em charque

24 de novembro de 2006

 

A Secretaria da Fazenda deu início a uma operação para desarticular um esquema de sonegação fiscal que envolve 49 empresas “laranjas” no ramo de alimentos no estado. Ontem, foram apreendidas 60 toneladas de charque, o que equivale a R$ 300 mil, e cinco carretas com produtos alimentícios no valor de R$ 234 mil. A ação faz parte do programa de Cobrança da Antecipação Tributária, no qual existe um banco de dados com as firmas que sonegam impostos. A expectativa é de que sejam arrecadados R$ 2,7 milhões dos contribuintes inadimplentes.

Segundo o diretor-geral de Postos Fiscais, Décio Padilha, foram montados cinco postos ficais estratégicos por onde o transporte de alimentos é mais constante, como no município de Xexéu, onde ocorreu a apreensão dessas mercadorias. As dívidas de casa empresa “laranja” variam de R$ 300 mil a R$ 2 milhões. E, com a ação, a Fazenda pretende chegar ao núcleo da ação criminosa do gênero alimentício no estado.

Ao comparar o que havia na nota fiscal e nos caminhões, estava tudo certo. O problema foi que a empresa para onde os produtos seguiam fazia parte da lista das ‘laranjas’”, explicou. O diretor ainda completou dizendo que, no ramo alimentício, a maioria dos destinatários sonegam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação Serviços (ICMS).

As carretas contendo charque, arroz e fubá vinham de São Paulo e seguiam para a General Import e Export Ltda., no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. Mas o endereço na nota fiscal era fictício e auditores da Fazenda não encontraram nenhum depósito no local. Depois de investigações, descobriram que o depósito da empresa estava localizado no bairro de Porta Larga, no mesmo município. No local, estavam duas mil caixas de charque irregulares e ninguém foi preso.

Também estão envolvidos na ação a Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária e o Ministério Público de Pernambuco. A empresa será multada em R$ 150 mil e as mercadorias apreendidas pela Fazenda. “Se até o dia 24 de dezembro os produtos não forem regularizados, serão doados”, completou Padilha.

Fonte: Folha de Pernambuco

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