SÃO PAULO – Faltando menos de duas semanas para o encerramento do prazo para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2007 (ano-base 2006), a Receita Federal ainda aguarda a entrega de 14,35 milhões de declarações. Segundo o último balanço do IR divulgado pela Receita, 9,15 milhões de contribuintes já apresentaram o acerto de contas com o Fisco – 6% a mais que no mesmo período do ano passado. O prazo para entrega das declarações vai até o dia 30 deste mês e a expectativa é receber, ao todo, 23,5 milhões de documentos.

“A cultura do brasileiro é deixar para cumprir suas obrigações no limite do prazo. E isso tem acontecido sempre com a declaração do Imposto de Renda”, comenta o supervisor nacional do programa do IR, Joaquim Adir. Ele lembrou que no ano passado o número de documentos entregues chegou a somar 1,5 milhão por dia nos últimos dias.

A entrega da declaração é obrigatória para o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 14.992,32 no ano passado, ou que recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis – como indenização trabalhista ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. A entrega é obrigatória ainda para quem tinha posse ou propriedade em 31 de dezembro com valor superior a R$ 80 mil.

Também estão obrigados a fazer a entrega o contribuinte que teve receita bruta com atividade rural superior a R$ 74.961,60, que realizou operações na Bolsa de Valores, participou do quadro societário de uma empresa (com cota mínima de R$ 1.000), e alienou bens em que foi apurado ganho de capital com incidência do imposto.

MALHA FINA – O contribuinte que comete algum erro, ainda que involuntário, ou aquele que pretende enganar o leão do IR precisa ter em mente que a cada ano fica mais difícil passar despercebido pelo Fisco. A Receita usa dois sistemas básicos no tratamento das declarações: o cruzamento de informações e parâmetros.

No primeiro caso, a Receita Federal cruza as diversas informações existentes em seus cadastros com as de outros órgãos, como, por exemplo, verificar se um mesmo CPF tem rendimento pago por uma empresa e pelo INSS. Já os parâmetros são as bases que a Receita usa a cada ano (como gastos com educação e saúde) com o objetivo de apanhar os contribuintes que têm a intenção de sonegar.

Se o contribuinte descobrir algum erro em sua declaração, deve fazer uma declaração retificadora o mais rápido possível. Para isso, é preciso informar que se trata de retificação e indicar o número do recibo de entrega da declaração anterior. Até o dia 30 deste mês a retificação pode ser feita por qualquer meio, mas a partir de 1º de maio só será aceita a retificação pela internet.

Fonte: Jornal do Commercio