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Fisco diz que diferença não significa sonegação

 

Como aconteceu em ocasiões anteriores, sempre em que há uma baixa de preço da gasolina, o Sindifisco e empresários insinuam a existência de irregularidades no mercado, a exemplo de sonegação de imposto. A Secretaria da Fazenda, porém, responde que esse não é o motivo para a cobrança de preços mais baixos no interior de Pernambuco.

Alexandre Rebelo, gerente de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, explica que a sonegação é pequena para combustível derivado de petróleo, como a gasolina, porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é recolhido já na refinaria. O tipo de sonegação possível é a adulteração do produto como, por exemplo, a adição de mais álcool do que o permitido na gasolina.

No Recife, os preços da gasolina são parecidos. Quando caem, dizem que o motivo é sonegação. Não existe sonegação que possa derrubar o preço da noite para o dia. Se fosse assim, quando o preço subisse da noite para o dia era porque a sonegação tinha acabado”, defende Rebelo. O gerente da Fazenda credita mais a oscilação de preços à competitividade no mercado. O que pode acontecer é que um posto ou outro que sonega vende mais baixo e os demais terminam tendo de acompanhar por competitividade. “Também pode acontecer de o posto pôr mais álcool do que deveria na gasolina ou vender mais álcool de forma irregular e jogar a margem para a gasolina”.

A Fazenda informa que o maior problema de sonegação está no álcool. Como Pernambuco é um Estado produtor, isso facilita a irregularidade. “Mas, mesmo assim, a sonegação já foi muito reduzida”, acrescenta Rebelo.

Desde 2004, o Fisco Estadual começou a combater de forma mais forte a sonegação de ICMS nas vendas do álcool, o que pode acontecer quando as destilarias vendem direto para o posto de gasolina. “Em 2004, Pernambuco foi o Estado do País com maior crescimento de volume de álcool regular, 60%. No ano passado, o crescimento foi de 35% sobre o ano anterior”.

Em 2003, a Fazenda recolhia uma média mensal de R$ 120 mil de ICMS de álcool. Hoje, essa média é de R$ 1,6 milhão.

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