A Secretaria da Fazenda do Estado notificou 5 mil devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para negociar suas dívidas. Os nomes foram publicados, anteontem, no Diário Oficial do Estado. Júlio Lóssio, gerente de IPVA da Fazenda, explica que eles foram escolhidos por responderem pelas maiores dívidas e estarem inadimplentes por mais de três anos. Cada um não deve menos de R$ 2 mil.

São contribuintes que, na condição em que estão, teriam de pagar não somente o valor devido corrigido como também uma multa igual a 100% da dívida. Mas se eles resolverem pagar todo o débito no prazo de 30 dias da notificação, terão um desconto de 70% no valor da multa e de 50% nos juros.

Os notificados também podem parcelar a dívida em até três vezes. Se o parcelamento for solicitado em até 30 dias da notificação, haverá uma redução de 60% no valor da multa. Se o pedido ocorrer em até 60 dias, o desconto será de 50% da multa.

A maior parte dos 5 mil devedores é formada por empresas de leasing. Júlio Lóssio explica que quando uma pessoa faz um contrato de leasing, o proprietário do veículo continua sendo o banco até que esse contrato seja encerrado.

No ano passado, a Fazenda também tomou a iniciativa de convocar 5 mil devedores para negociar a dívida. Entretanto, 4.080 estão sendo executados (o que significa que o governo tomará algum bem do devedor – seja o veículo ou qualquer outro – para pagar a dívida). Se o inadimplente não negociar com a Fazenda, o valor devido é inscrito em dívida ativa e executado.

Existem 142 mil devedores do IPVA em Pernambuco, o que representa 17% do total de 840 mil contribuintes

REAJUSTE – A Secretaria Estadual da Fazenda deverá divulgar somente depois do Natal o aumento no valor do IPVA que deverá ser pago pelos contribuintes em 2007. Essa foi a informação repassada ontem por Júlio Lóssio. O reajuste acontece porque o Fisco atualizará a tabela com o valor venal (de comercialização) dos automóveis. A pesquisa de preço de mercado foi feita Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo.

A alíquota para os veículos de passeio é de 2,5%. O percentual pago pelos proprietários de ônibus e caminhões é de 1%. Os donos de moto contribuem com 2% do valor do veículo.

Fonte: Jornal do Commercio