Numa referência ao jaleco dos médicos, a Delegacia da Receita Federal do Recife deflagrou ontem a Operação Leão Branco, que resultou na autuação de 40 profissionais da área médica em Pernambuco, sob a suspeita de sonegação fiscal. As investigações do fisco iniciaram nos seis maiores hospitais privados localizados na capital pernambucana. Foram identificados nas informações contábeis-fiscais procedimentos médicos realizados por cerca de 2 mil pacientes sem a declaração dos valores ao leão. A estimativa inicial da Receita é que R$ 10 milhões de impostos foram sonegados entre os anos de 2013 e 2014 no estado através deste tipo de prática. A mesma operação poderá ser ampliada para outras regiões e retroagir aos últimos cinco anos.

De acordo com o delegado da Receita Federal no Recife, Maurício Valença, a equipe de inteligência do fisco visitou os hospitais privados e obteve informações contábeis-fiscais referentes aos procedimentos médicos realizados com pagamentos diretos dos pacientes. Foi feito o cruzamento dos dados com as declarações de rendimentos dos profissionais de saúde (médicos, instrumentadores, anestesistas etc) entre 2013 e 2014. “Percebeu-se nas primeiras entradas indícios fortes de sonegação, porque os valores não foram declarados nos informes de rendimentos dos profissionais médicos e nas despesas dos pacientes.” 

Segundo Valença, a Operação Leão Branco está na fase de autuação dos médicos e de intimação dos pacientes para apresentarem os recibos referentes aos pagamentos. “Se eles não tiverem os recibos podem dizer de que forma fizeram os pagamentos e apresentarem, por exemplo, o número do cheque”. completa. Ele alerta que os pacientes notificados que não comparecerem para prestar esclarecimentos ao fisco serão multados em valores que variam de R$ 500 a R$ 2.700, além de terem o nome encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) com pedido de abertura de inquérito. 

No caso dos profissionais da área médica, Valença disse que se for comprovada a sonegação, o fisco vai aplicar um auto de infração, com a cobrança do imposto devido, além de multa que varia de 75% a 150%. A Receita vai enviar uma representação criminal ao MPF, para a abertura de ação criminal.

Fonte: Diario de Pernambuco