Para melhorar a qualidade do combustível, os postos revendedores, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) concordam que a melhor saída é apertar a fiscalização. “No último mês de agosto, quando intensificamos as ações no Sudeste, notamos aumento nos índices das outras regiões”, afirmou a superintendente de Qualidade do órgão federal, Maria Antoniêta Souza. “Temos que mostrar aos postos e distribuidores que a agência vai atuar”, disse. A agência tem convênios com Procons, Ministérios Públicos e 19 secretarias da Fazenda do Brasil.

A Fazenda, em Pernambuco, é uma das conveniadas e vem enfatizando o trabalho no setor de combustíveis desde 2000. “Saneamos o setor com mudanças na legislação e fiscalização nas ruas”, enfatizou o gerente de Planejamento da Ação Fiscal, Alexandre Rebêlo. Nos últimos dois anos, a Sefaz fechou 161 postos e 17 distribuidoras. Além disso, duas destilarias foram autuadas. “Trabalhamos em parceria com o Ministério Público, que efetuou prisões”, lembrou. Com a fiscalização, o volume de álcool registrado em Pernambuco cresceu 141% desde 2003, passando de 3,6 milhões de litros mensais para 8,7 milhões de litros mensais. No mesmo período, o volume de álcool registrado em todo o Brasil cresceu 57% e no Nordeste, 71%.

Para melhorar os índices de qualidade, a Sefaz planeja realizar, em 2007, o recadastramento de todos os postos de Pernambuco, o aumento do controle das bombas de combustível e a adição de um marcador químico nos tanques das distribuidoras. “O álcool que não passar pelo distribuidor será facilmente encontrado pela fiscalização”, completou Rebêlo.

Fonte: Folha de Pernambuco