Marca SINDIFISCO Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco

Notícias da Fenafisco

Fiscais vão trabalhar em ritmo lento

14 de março de 2006

 

Os auditores fiscais do Estado resolveram encerrar, ainda ontem, a greve da categoria. O movimento, iniciado no dia 2 de fevereiro, foi o maior da história. Os fazendários foram forçados a voltar às atividades por decisão judicial, tomada na última sexta-feira. Em compensação, os fiscais decidiram realizar o chamado estrito cumprimento do dever. Ou seja, trabalhar sem esforço algum. Além disso, a categoria vai lançar mão de outros instrumentos de pressão, como operação-padrão.

A decisão dos fazendários foi tomada em assembléia realizada ontem. Antes da assembléia, os sindicalistas se reuniram com o governo, na Secretaria da Fazenda, de onde não saiu acordo. “O governo não apresentou proposta que contemple a reivindicação principal. Não há possibilidade de acordo”, afirmou Jorge Luiz Amaral, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco). A categoria quer equiparação salarial com os membros do Ministério Público.

O estrito cumprimento do dever foi decretado ontem mesmo. “Se a lei diz que o fiscal só deve trabalhar seis horas, ele só vai trabalhar seis horas, se diz que uma certidão só sai com cinco dias, ela não sairá antes”, exemplifica Amaral. O sindicalista prevê que a medida vai gerar filas nas agências de atendimento da fazenda e nos postos fiscais.

Filas maiores deverão surgir quando os fiscais resolveram realizar operações-padrões, que são a realização detalhada de suas atividades. Com esse instrumento, as mercadorias são liberadas de forma mais lenta. A data de realização da operação-padrão não foi revelada por estratégia do movimento. Hoje, há nova assembléia para discutir formas de mobilização.

Já que a gente não pode fazer greve perante a Justiça, vamos buscar outras formas de pressão. A suspensão da greve não vai devolver a Fazenda à normalidade”, declarou Amaral, acrescentando que o Sindicato também estudará se entra com recurso na Justiça. A liminar obtida pelo governo na Justiça determinando a volta dos fiscais ao trabalho foi dada pelo juiz Edvaldo José Palmeira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, no exercício da 4ª Vara da Fazenda. O Sindifisco também encaminhou ofício para Romário Dias, presidente da Assembléia Legislativa, pedindo intervenção nas negociações.

A Secretaria da Fazenda prefere não se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: Jornal do Commercio

Mais Notícias da Fenafisco