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Fiscais vão trabalhar em ritmo lento
14 de março de 2006
Os auditores fiscais do Estado resolveram encerrar, ainda ontem, a greve da categoria. O movimento, iniciado no dia 2 de fevereiro, foi o maior da história. Os fazendários foram forçados a voltar às atividades por decisão judicial, tomada na última sexta-feira. Em compensação, os fiscais decidiram realizar o chamado estrito cumprimento do dever. Ou seja, trabalhar sem esforço algum. Além disso, a categoria vai lançar mão de outros instrumentos de pressão, como operação-padrão.
A decisão dos fazendários foi tomada em assembléia realizada ontem. Antes da assembléia, os sindicalistas se reuniram com o governo, na Secretaria da Fazenda, de onde não saiu acordo. “O governo não apresentou proposta que contemple a reivindicação principal. Não há possibilidade de acordo”, afirmou Jorge Luiz Amaral, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco). A categoria quer equiparação salarial com os membros do Ministério Público.
O estrito cumprimento do dever foi decretado ontem mesmo. “Se a lei diz que o fiscal só deve trabalhar seis horas, ele só vai trabalhar seis horas, se diz que uma certidão só sai com cinco dias, ela não sairá antes”, exemplifica Amaral. O sindicalista prevê que a medida vai gerar filas nas agências de atendimento da fazenda e nos postos fiscais.
Filas maiores deverão surgir quando os fiscais resolveram realizar operações-padrões, que são a realização detalhada de suas atividades. Com esse instrumento, as mercadorias são liberadas de forma mais lenta. A data de realização da operação-padrão não foi revelada por estratégia do movimento. Hoje, há nova assembléia para discutir formas de mobilização.
“Já que a gente não pode fazer greve perante a Justiça, vamos buscar outras formas de pressão. A suspensão da greve não vai devolver a Fazenda à normalidade”, declarou Amaral, acrescentando que o Sindicato também estudará se entra com recurso na Justiça. A liminar obtida pelo governo na Justiça determinando a volta dos fiscais ao trabalho foi dada pelo juiz Edvaldo José Palmeira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, no exercício da 4ª Vara da Fazenda. O Sindifisco também encaminhou ofício para Romário Dias, presidente da Assembléia Legislativa, pedindo intervenção nas negociações.
A Secretaria da Fazenda prefere não se pronunciar sobre o assunto.
Fonte: Jornal do Commercio
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