A Secretaria da Fazenda realiza hoje o primeiro leilão de mercadorias apreendidas por sonegação de impostos. Entre os produtos leiloados estão um imóvel localizado no bairro da Torre com dois pisos (20,80m x 39,39m) e quatro lotes com área total de 87.675 metros quadrados em Sucupira (Jaboatão dos Guararapes). As pessoas que querem assistir à Copa do Mundo com uma TV nova terão à disposição 400 televisores de 20 polegadas, e para comemorar os jogos do Brasil poderão comprar 552 litros de uísque (Gran Macnish e Lauders’s), e 552 garrafas de vinho chileno. O preço dos produtos deverá ficar 60% mais barato do que no comércio local. A estimativa da Fazenda é arrecadar no mínimo R$ 500 mil com o leilão.

Poderão participar do leilão – que será realizado a partir das 8h30, na rua da Fundição, número 510, bairro de Santo Amaro – pessoas físicas e jurídicas. A pessoa que não puder comparecer poderá ser representada por um substituto legal, desde que apresente uma procuração registrada em cartório ao leiloeiro. As mercadorias serão divididas em 70 lotes e os compradores terão que pagar o valor do produto e o ICMS, cuja alíquota de 17% é calculada em cima do valor da mercadoria, além de 5% da comissão do leiloeiro. Por exemplo: um aparelho de TV arrematado por R$ 200 deverá ser acrescido R$ 34 do imposto e mais R$ 10 da comissão. O valor total a ser pago é de R$ 244.

As duas vedetes do leilão – o imóvel na Torre e os lotes em Jaboatão – resultaram de processos de execução fiscal. Os contribuintes devem ICMS ao estado e tiveram os bens embargados para pagar a dívida de impostos. O imóvel da Torre está avaliado em R$ 300 mil, tem 800 metros quadrados e fica localizado próximo à igreja do bairro. Já os quatro terrenos com área total de 87.675 metros quadrados em Sucupira ficam próximos à Fundação Bradesco, em Jaboatão.

Portas e lâmpadas – Na lista de produtos que serão leiloados hoje constam também 220 mil lâmpadas GE, 300 portas de madeira, duas câmaras fotográficas profissionais, um compressor de partida de 4235 litros,duas luminárias à prova de explosão da marca Peterco, e um equipamento de mergulho Scott air pack. Os produtos serão fracionados em lotes para permitir que o comprador possa adquirir os vários tipos de mercadorias.

Celso Agra, superintendente administrativo-financeiro da Secretaria da Fazenda, explica que o pagamento dos lotes arrematados poderá ser feito à vista, ou 20% na hora e 80% restante em 48 horas, ou com cheque. No pagamento parcial de 20%, o comprador só leva o produto para casa após quitar o restante do valor. Nos casos de pagamento com cheque a mercadoria só será entregue após a compensação. Segundo ele, os recursos arrecadados com o leilão serão investidos na melhoria das condições de trabalho do fisco.

O leilão de mercadorias apreendidas é uma prática da Receita Federal que passará a ser adotada pela Fazenda estadual. Agra diz que é uma possibilidade de o fisco recuperar parte do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres públicos. Roupas e medicamentos apreendidos continuarão a ser doados para às instituições hospitalares beneficentes.

Fonte: Diário de Pernambuco