A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Pernambuco já identificou 49 empresas de fachada que atuam num grande esquema de sonegação de ICMS no setor de alimentos. Uma delas, a General Import e Export Ltda., teve ontem cerca de R$ 300 mil em mercadorias apreendidas, incluindo carne de charque, fubá e arroz em um depósito clandestino em Jaboatão dos Guararapes e em mercadorias que tentavam entrar pelo posto de Xexéu.

“Temos uma lista de 49 empresas fantasmas que atuam num esquema de sonegação para empresas de alimentos. Estamos muito perto de chegar ao núcleo da operação criminosa, que envolve muita gente”, afirmou o diretor-geral de operações fiscais da Sefaz, Décio Padilha. A Fazenda está atuando de forma estruturada, verificando quais empresas possuem débitos com o Fisco nas operações de antecipação tributária. Após a entrada de uma mercadoria para um destinatário suspeito, os fiscais verificam o endereço da empresa e, se for constatado trata-se de uma empresa de fachada, apreendem a mercadoria.

Este foi o caso da operação realizada ontem, quando um carregamento de cinco carretas foi detido e os fiscais tentaram localizar a sede da empresa. O que descobriram foi um depósito irregular na Rua Dona Maria de Souza, em Prazeres, com 60 toneladas de charque em 2.000 caixas, provenientes de São Paulo. “A mercadoria fica apreendida e o depósito só poderá abrir quando tirar a inscrição estadual”, informou Padilha.

São R$ 150 mil em impostos e multa devida. Caso o valor não seja pago, a mercadoria será destinada a doação. Os débitos desta lista de 49 empresas variam entre R$ 300 mil a R$ 2 milhões. Tais empresas são abertas apenas para burlar o fisco, comprando mercadorias sem recolher impostos, acumulando débitos que depois integram a dívida ativa do Estado. “Depois de dois anos, a Procuradoria do Estado procura executar esses créditos, mas não consegue, porque são empresas sem patrimônio e com donos que são laranjas, morando em bairros populares”, explicou o diretor da Sefaz.

Uma das dificuldades da equipe da Fazenda é com a Justiça. “Infelizmente, muitas decisões judiciais estão liberando mercadorias apreendidas sem ouvir o Fisco. Podemos provar que são empresas feitas para sonegar”, reclamou Décio Padilha. A ação especial segue até 15 de dezembro.

Fonte: Jornal do Commercio