O processo de abertura de micro e pequenas empresas em Pernambuco será facilitado a partir da próxima segunda-feira, quando a Junta Comercial colocará em prática o Expresso Empresa. O governador do estado, Mendonça Filho, assinou ontem o decreto-lei para a criação do novo serviço, que requer apenas CPF e identidade do interessado. O futuro empresário agendará um horário e apresentará os documentos para obter, em 24 horas, o registro mercantil, o CNPJ e a inscrição estadual.

“Não estamos juntando todos os órgãos num mesmo espaço físico ou num mesmo prédio, como acontece em outros estados do Brasil. Não precisamos disso porque temos tudo digitalizado. Nosso sistema se interliga com todas as instâncias”, afirma o presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Marcelo Côrte Real. Pelo Expresso Empresa, o interessado em abrir uma micro ou pequena empresa só precisa ir à Jucepe na hora agendada, portando CPF e identidade. “Queremos que o empresário tenha o registro, a inscrição e o CNPJ em menos de 24 horas”. Atualmente, os processos levam cerca de 48 horas.

Além de não se deslocar para outros órgãos, o empresário poderá evitar os despachantes. “Se existia alguém vendendo esse serviço, era porque não estávamos funcionando satisfatoriamente. Mas agora o empresário vai diretamente, não precisa de intermediário. Isso significa uma redução de custos”, avalia Côrte Real. O novo serviço não funcionará no interior do estado.

“O serviço será importante do ponto de vista da constituição da micro e pequena porque vai reunir toda burocracia num lugar só”, observa o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Feamepe), José Tarcísio da Silva. “Mas ainda precisa de muita coisa. Por exemplo, se o nome fantasia da empresa já existir na junta comercial, o empresário tem até 30 dias para apresentar outra sugestão que ainda não tenha para se livrar de pagar novamente um taxa de R$ 190”, destaca. Para abrir uma empresa individual, o interessado gasta, no mínimo, R$ 400.

O empresário será atendido num espaço preferencial da Jucepe. “Investimos na digitalização desde o início da gestão desse governo, nessa infra-estrutura gastamos R$ 40 mil”, contabiliza Côrte Real. O Expresso Empresa terá capacidade para realizar 20 processos de abertura de micro e pequenas empresas, por dia. O agendamento já pode ser feito pessoalmente pelo interessado, através do telefone 3338-8555 ou do site www.jucepe.pe.gov.br.

Fonte: Diário de Pernambuco