BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem que houve elevação da carga tributária em 2006. Segundo ele, no entanto, isso foi resultado do aumento da atividade econômica no País, além da maior eficiência na fiscalização e da formalização da economia.

Segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado ontem no Congresso Nacional, a carga tributária em 2006 foi de 39,69% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 38,41% do PIB em 2005. Trata-se de um aumento de 1,28 ponto percentual sobre o percentual de 2005, o recorde anterior.

Na semana passada, o (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) já havia calculado um aumento da carga de 37,82% para 38,8% do Produto Interno Bruto. Os dois levantamentos trabalham com metodologias diferentes e estão baseado em um valor extra-oficial para o PIB de 2006, cujos números só serão divulgados no final do mês.

Segundo o ministro Guido Mantega, “A carga só aumentou porque o nível da atividade aumentou e também a fiscalização e a formalização da economia. Estamos reduzindo alíquotas. Me mostrem uma alíquota que subiu no ano passado” desafiou o ministro da Fazenda.

Ao ser questionado sobre a necessidade de o governo repassar seus ganhos de arrecadação para a sociedade, ele lembrou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já prevê este ano um total de R$ 6,5 bilhões em desonerações. Para 2008, esse montante será de R$ 11,5 bilhões. “Quando puder, o governo devolverá mais”, prometeu o ministro.

Fonte: Jornal do Commercio