SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse ontem que está em fase adiantada no governo a discussão de um projeto que reduz a cobrança de impostos sobre os investimentos estrangeiros no País. Segundo o ministro, a combinação dessa medida com outras ações, como o pagamento da dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), criará condições para a redução das taxas de juros no Brasil.

“Estamos fazendo um estudo sobre a possibilidade de redução da tributação para o investidor externo. Queremos que ele venha para o mercado interno e nos ajude a construir uma curva de juros de longo prazo, que nosso mercado ainda não tem”, disse Palocci.

Com a afirmação, o ministro endossou a declaração do secretário do Tesouro, Joaquim Levy, que na semana passada sinalizou que o governo tem a intenção de isentar os investimentos estrangeiros nas aplicações em títulos de renda fixa, principalmente em papéis da dívida pública. Hoje, os investidores internacionais pagam 15% de Imposto de Renda sobre o rendimento desses papéis.

Além de permitir a queda dos juros – um dos atrativos oferecidos pelo Brasil para atrair o investidor internacional é o juro alto –, a medida também deve estimular a entrada de capital no País, o que ajudará a financiar a dívida pública.

“É possível que o governo tome algumas medidas em relação a esse incentivo para que o investidor externo tenha acesso mais facilitado aos nossos títulos, de forma a incentivar um perfil de dívida mais favorável ao Brasil”, disse o ministro Antonio Palocci.

Segundo o ministro, o projeto reforçará outras medidas adotadas pelo governo federal com o objetivo de garantir o crescimento econômico sustentável do País, tais como a quitação antecipada da dívida com o FMI e com o Clube de Paris, além das emissões em reais. Esse conjunto de medidas da administração da dívida, somado ao efeito do controle da inflação e da política fiscal implantada pelo governo, indica, segundo Palocci, um terreno de crescimento consistente e confiável da economia.

Fonte: Jornal do Commercio