Segundo a ANTT, o idoso que não conseguir adquirir a passagem gratuitamente deve apresentar reclamação à ouvidoria da agência por meio do telefone 0800-610300. A agência afirmou ainda que também possui postos de fiscalização nas rodoviárias onde as reclamações podem ser apresentadas.

Para ter acesso ao benefício, o idoso deverá adquirir um “bilhete de viagem do idoso” e comparecer ao terminal de embarque 30 minutos antes da hora marcada para a partida. Caso outras pessoas com mais de 60 anos queiram viajar em um veículo em que esses dois assentos já foram ocupados, terão de pagar 50% do valor da passagem.

Além disso, em viagens com distância inferior a 500 quilômetros, o idoso deverá adquirir a passagem com 50% de desconto com umprazo máximo de seis horas antes da partida. Nas viagens com distância superior a 500 quilômetros, o prazo de antecedência é de 12 horas. Em todos os casos, os idosos terão que comprovar ter mais de 60 anos com algum documento de identidade e também a renda de até R$ 700 mensais.

A comprovação dessa renda pode ser feita com o carteira do trabalho ou o holerite (no caso de idosos que ainda trabalham), com comprovantes emitidos pelo Ministério da Previdência (no caso daqueles que têm aposentadoria ou pensão do INSS) e por meio de um certificado do conselho de assistência social de seu município (no caso de pessoas sem renda).