Os secretários estaduais responsáveis pelas áreas de trabalho e emprego pediram ao governo federal a ampliação dos recursos destinados aos programas de capacitação dos trabalhadores e intermediação de mão-de-obra. O assunto foi discutido ontem, em Curitiba (PR), na reunião do Fórum dos Secretários de Emprego e Trabalho (Fonset). Os secretários querem que a União destine 8% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para essas atividades, hoje desempenhadas pelos governos estaduais e centrais sindicais.

De acordo com Lygia Leite, secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania de Pernambuco, o governo federal destina atualmente menos de 1,5% do FAT para capacitação e intermediação de mão-de-obra. Os recursos do FAT são formados por contribuições dos próprios trabalhadores.

Pernambuco, por exemplo, receberá R$ 2,6 milhões este ano de repasse da União. O valor é considerado pequeno. Apenas os recursos do governo do Estado chegarão a R$ 11,5 milhões, com possibilidade de ampliação.

DESCENTRALIZAÇÃO – Os secretários também discutiram mudanças que estão previstas para acontecer a partir do próximo ano no sistema público de emprego. Em alguns Estados, como em Pernambuco, essas mudanças já começaram (a Prefeitura do Recife passou a assinar convênio diretamente com a União para responder por serviços antes de responsabilidade da Força Sindical).

A discussão passa pelos municípios com mais de 300 mil habitantes, que também assumiriam a execução de atividades como capacitação e intermediação de mão-de-obra em conjunto com os governos estaduais. Além do Recife, a medida também envolveria Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

“Tínhamos até 31 de agosto deste ano para apresentar um plano de municipalização do sistema público de emprego”, disse Lygia. O prazo estava previsto no termo de referência apresentado pelo Ministério do Trabalho no final do ano passado. Porém, os Estados pediram mais tempo para discutir o tema. Lygia explica que é preciso debater com esses municípios como funcionaria a descentralização e se eles teriam capacidade de gestão das atividades de emprego.

Outra mudança que vai acontecer prevê a assinatura de um convênio único para as atividades de intermediação de mão-de-obra, capacitação e seguro desemprego. Hoje, são assinados convênios separados, a cada ano. Esse processo termina se tornando lento. Até agora, por exemplo, de janeiro a abril, a Agência do Trabalho de Pernambuco está tocando suas atividades sem recursos federais. Com a medida, a liberação será mais rápida e menos burocratizada. Até porque os convênios serão renovados automaticamente.

Fonte: Jornal do Commercio