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Estados querem ampliar negociação

3 de julho de 2016

Mal conseguiram empurrar as dívidas, com regras de parcelamento extremamente vantajosas, e os governadores querem mais auxílio da União. Os administradores estaduais tentam negociar com o governo federal uma flexibilização nas normas de empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O importante é, sem aumentar o teto de gastos e os endividamentos, recuperar a capacidade dos estados de investir”, defendeu o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

Para Rollemberg, o primeiro passo nesste sentido foi dado há duas semanas, quando o governo aceitou renegociar as dívidas estaduais. “Faltam ainda dois passos fundamentais nesse processo. A retomada dos créditos para investimento e a aprovação, pelo Congresso, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite a utilização de depósitos privados depositados em juízo para o pagamento de precatórios”.

O governo federal ainda não está convencido sobre os demais pontos pleiteados pelos administradores estaduais. Tanto que, na longa e dura negociação concluída no dia 20 de junho, em reuniões que começaram na residência oficial do governador do Distrito Federal, prosseguiram no Ministério da Fazenda e foram finalizadas no gabinete presidencial de Michel Temer, os empréstimos do BNDES ficaram de fora do debate. Político, Temer pediu que a equipe econômica pense em alternativas para analisar a viabilidade das outras demandas. “O governo está atento aos pedidos, mas não há nada de concreto ainda, nem um prazo para que essa resposta seja dada”, disse o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha.

Interlocutores palacianos afirmam, contudo, que a questão dos empréstimos para obras da Copa do Mundo, tanto de mobilidade quanto para a construção das arenas, pode ter um desfecho mais próximo. Temer pediu especial atenção ao assunto e uma solução pode ser apresentada nas próximas semanas. É um montante que soma R$ 2,4 bilhões, e beneficiaria, especialmente, Rio de Janeiro, Paraná, Ceará, Bahia, Mato Grosso e Amazonas. “No Distrito Federal, não temos esse problema, pois foram investidos recursos próprios na construção do estádio Mané Garrincha”, explicou Rollemberg.

O principal defensor desse pleito foi o governador de Mato Grosso, Pedro Taques. Como acontece em diversos estados — exceção dos grandes centros —, os governos locais encontram dificuldades para pagar os empréstimos e manter arenas que estão subaproveitadas, como é o caso da Arena Pantanal. O governo não sinalizou, contudo, se conseguirá estender a esses empréstimos os mesmos benefícios concedidos às demais dívidas.

No caso de outras linhas de financiamento, os cálculos apontam uma dívida contraída de aproximadamente R$ 10 bilhões pelas unidades da Federação junto ao BNDES. Os mais enfáticos quanto à necessidade de abertura de novas linhas de crédito foram os governadores do Nordeste. O porta-voz do grupo foi o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). “Alguns estados estão aquém dos limites de endividamento e poderiam, tranquilamente, contrair novos empréstimos para investimento”, defendeu o secretário de Assuntos Estratégicos e Planejamento de Mato Grosso, Gustavo Oliveira.

Oliveira lembra que existe um grupo de governadores do Centro-Oeste que se reúne constantemente para debater caminhos de financiamento para os estados. “Temos, por exemplo, na carteira do Fundo Constitucional do Centro-Oeste, R$ 24 bilhões que poderiam ser disponibilizados”, explicou o secretário. “É bom para todos, inclusive para a União, que os estados possam recuperar a capacidade de investimento. Isso permitirá, naturalmente, a retomada do crescimento econômico do país”, completou Oliveira.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco

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