Os estados do Nordeste pretendem formar um bloco com representantes do Norte e Centro Oeste para alterar a proposta de reforma tributária (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados. A idéia é costurar uma proposta alternativa ao relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT) e articular as bancadas para barrar a votação da minirreforma, caso sejam mantidos no texto os pontos que prejudicam os nordestinos. Ontem a secretária da Fazenda, Maria José Briano, entregou aos deputados federais de Pernambuco um documento indicando as mudanças que afetam o caixa dos estados. O principal deles é o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), criado para compensar as perdas de receitas com o fim da guerra fiscal. Estão previstos apenas R$ 1,4 bilhão e os estados reivindicam no mínimo R$ 3 bilhões.

Pela proposta do relator – com o aval do Ministério da Fazenda – o FDR será composto da fatia de 1% dos recursos do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que totaliza R$ 1,4 bilhão/ano para os estados e mais R$ 500 milhões para os municípios. Pernambuco ganha R$ 29 milhões e os municípios pernambucanos perdem R$ 25 milhões. Para compensar a perda de arrecadação, os estados querem 2% da arrecadação do IPI e do IR.

  O coordenador da bancada federal de Pernambuco, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB), disse que os deputados vão seguir a orientação técnica da Fazenda e se articular com os colegas das regiões Norte e Centro-Oeste para alterar o texto da PEC.

Fonte: Diário de Pernambuco