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Estado terá R$ 20,2 bi do PAC, diz o governo

 

Pernambuco terá investimentos de R$ 20,2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo cálculos da equipe do governador Eduardo Campos. Do valor, mais da metade refere-se aos investimentos da refinaria Abreu e Lima (R$ 9 bilhões) e das fábricas de PTA e POY em Suape, que custarão R$ 1,9 bilhão. Outra boa parte é do Orçamento Geral da União, que corre o risco de ser contigenciado, mas o governo estadual espera evitar isso através de uma articulação com o governo federal.

Proporcionalmente, no Brasil, o Estado mais bem atendido foi Pernambuco. E eu apóio, acredito e defendo o PAC”, afirmou o governador Eduardo Campos. Para garantir que o conjunto de obras venham para o Estado, o governo de Pernambuco montará uma equipe formada por integrantes de diversas secretarias para acompanhar as realizações das obras de Pernambuco contempladas no PAC. “Da mesma forma que Lula criou uma comissão para gerir, Pernambuco também vai ter uma”, explicou Campos. A comissão produzirá relatórios de acompanhamento de cada obra.

Do valor dos investimentos, a maior parte é composta por projetos privados. Outra boa parcela está alocada em diversos projetos hídricos, como na Adutora do Oeste (R$ 220 milhões, dos quais há previsão de R$ 90 milhões no Orçamento Geral da União) ou da Transposição (que o Estado calcula ter direito a R$ 2 bilhões aplicados em Pernambuco, de um total orçado em mais de R$ 6 bilhões). Para chegar ao número de R$ 20,2 bilhões (no Nordeste inteiro, o PAC destinaria R$ 80 bilhões), a equipe do governo do Estado incluiu até mesmo a obra do lado baiano da Hidrovia do São Francisco, orçada em R$ 120 milhões. Segundo o governo, a obra será feita no Estado vizinho, mas poderá trazer cargas para Pernambuco.

O governador Eduardo Campos não se queixou das perdas tributárias com as isenções feitas pelo governo federal. Do total de mais de R$ 6 bilhões de desonerações, Pernambuco perderia R$ 20 milhões em repasses menores do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Se para ter o PAC custa a Pernambuco R$ 20 milhões, vamos ganhar R$ 20 bilhões em investimentos. Além disso, com a economia crescendo a 5%, vamos ter um adicional na arrecadação de ICMS de R$ 120 milhões”, afirmou Campos.

A expectativa do governo é que os primeiros recursos do PAC comecem a ser liberados em março pela União. “Nos outros anos, só a partir de julho o orçamento começava a ser executado com investimentos. Agora, espera-se a programação financeira para fevereiro e desembolsos a partir de março.”

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