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Estado rompe com a Arena

5 de março de 2016

O governo do Estado informou ontem que decidiu rescindir o contrato de concessão que tinha com o consórcio Arena Pernambuco Negócios e Participações, liderado pela Odebrecht, devido ao prejuízo que o estádio vinha dando aos cofres públicos. A resolução foi tomada com base em um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) que constatou que as receitas projetadas pela concessionária não se confirmaram por conta da subutilização do equipamento.

Localizada em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, a Arena Pernambuco custou R$ 479 milhões e foi entregue em junho de 2013, com 75% de sua construção financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Depois que a Copa das Confederações foi realizada, a operação do equipamento ficou sob a responsabilidade da Arena Pernambuco Negócios e Participações, que deveria explorá-lo economicamente.

O problema é que o faturamento esperado não se concretizou, o que levou o Estado a revisar o contrato e solicitar o estudo da FGV – entregue ao governo no final de 2015 -, que analisou o aspecto econômico do documento e apontou caminhos para uma possível rescisão contratual.

Como a análise constatou que o empreendimento estava sendo subutilizado, o governo decidiu pela quebra do acordo inicial e abrirá concorrência internacional para contratar uma nova empresa que deverá operar a Arena Pernambuco.

Conforme informou o governo por meio de nota, "pela lei, o contratado deve ser ressarcido do saldo devedor da obra, uma vez que o equipamento foi efetivamente construído, está em funcionamento e pertence a Pernambuco". O Estado afirmou, entretanto, que "enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra, o governo do Estado não efetuará nenhum pagamento".

Procurada pela reportagem para comentar a rescisão do contrato com o Estado, a Arena Pernambuco Negócios e Participações informou que "até momento não recebeu qualquer notificação do governo do Estado de Pernambuco formalizando a decisão de rescindir o contrato de concessão". A concessionária ainda afirmou que "há uma negociação em curso com o poder concedente para a revisão dos termos do contrato, sendo a rescisão umas das alternativas em análise".

Projeto apresentado com orgulho em 2009, a Arena Pernambuco se transformou em um grande problema tanto para o governo quanto para o Consórcio Odebrecht, que não conseguiam chegar a um consenso quanto aos encaminhamentos dados à iniciativa. No final de fevereiro deste ano, o JC publicou uma extensa matéria detalhando as falhas do Estado e da Odebrecht em relação ao empreendimento e as dificuldades identificadas pelos envolvidos para torná-lo rentável.

A reportagem destacou que os governistas consideravam a administração da arena "burocrática" e que as qualidades do estádio não foram devidamente vendidas pela concessionária, motivo pelo qual a captação de eventos de grande porte ficou comprometida. A pendência da Cidade da Copa (complexo com universidades, residenciais, escolas e hotéis que deveria ter sido construído em um terreno ao lado da arena) foi outro ponto abordado no texto. Sobre o tema, a Odebrecht limitou-se a dizer que "a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A. informa que está iniciando as tratativas com o Governo do Estado e, portanto, não há o que comentar no momento".

Por não ter finalizado parte das obras de infraestrutura relacionadas ao equipamento, o governo do Estado também tem sua parcela de culpa na situação econômica da arena. Trechos de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que a viabilidade do empreendimento dependia da duplicação e requalificação da BR-408, da construção da estação de metrô Cosme e Damião e da implantação dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, que ainda não foram concluídos.

Fonte: Jornal do Commercio

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