Para reduzir a conta de energia elétrica, como prometeu na campanha eleitoral do ano passado, o governador Eduardo Campos (PSB) está disposto a abrir mão de uma parcela significativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita do Estado. As simulações realizadas por técnicos do Executivo apontam para uma renúncia fiscal mensal que pode variar de R$ 2,5 milhões a R$ 4,5 milhões. Isso representa uma queda anual na receita que chegaria a R$ 54 milhões.

O Palácio, no entanto, só vai escolher a melhor opção depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgar o índice de reajuste, o que deve ocorrer no próximo dia 24. O secretário de Recursos Hídricos, João Bosco, deverá dar mais detalhes sobre essas planilhas na entrevista coletiva que concederá hoje às 10h. O ICMS cobrado em cima da fatura de luz corresponde a 30% de todo o ICMS do Estado.

Como não quer ficar refém de uma decisão da Aneel, agência que tem independência para regular o custo da energia no País, o governador estuda o que pode fazer para evitar um possível aumento. Diante da dificuldade de atingir o seu objetivo por meio do discurso político, a única forma de contribuir para a redução do valor cobrado ao consumidor é mexendo na alíquota do ICMS. “Já tomamos todas as providências que deveríamos tomar. Falamos com o ministro da Energia (Silas Rondeau) e fizemos nossas observações de forma objetiva”, desabafou Eduardo, revelando que, politicamente, está sem saída. “O tempo não é nosso”, admitiu.

Para o chefe do Executivo, as perdas calculadas para o Estado estão fora dos padrões normais. Ele disse que, enquanto Pernambuco aparece com 27% de perdas, os Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Bahia têm 16%. O governador defende também uma revisão no contrato com as termelétricas, que puxam, segundo Eduardo, o reajuste para cima. “São questões estruturais que precisam ser revistas.”

Vinculada

Deputado fala em CPI para investigar reajuste da Celpe

O presidente da comissão especial que apura o aumento da conta de energia na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Sérgio Leite (PT), afirmou que poderá instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) naquela casa para apurar informações financeiras sobre a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e também da Termopernambuco, caso os dirigentes da Celpe não compareçam à audiência pública sobre o novo reajuste da conta de luz. Ambas as empresas são do Grupo Neoenergia. O evento será quinta-feira. O aumento vai entrar em vigor no dia 29 de abril.

“Existem dados manipulados no balanço da Celpe”, comentou Leite. Para instalar uma CPI, é necessária a assinatura de 17 parlamentares no pedido de instalação. Nem todos os deputados são a favor da CPI na própria comissão que apura o aumento da energia. Ontem, ocorreu a instalação da comissão especial que apura o aumento da conta de luz. Desde 2005, a assembléia instala uma comissão para apurar o aumento de energia.

Amanhã, será realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o aumento da Celpe. E na sexta-feira, algumas entidades vão fazer um protesto na frente da Celpe contra o reajuste.

Até agora, a Celpe e a Aneel não divulgaram o aumento pedido pela distribuidora. A expectativa dos técnicos do setor é que o aumento seja baixo, porque vários fatores que entram no cálculo estão em baixa, como o dólar, o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), que teve uma variação de 4,26% nos últimos 12 meses.

Fonte: Jornal do Commercio