Pernambuco vai chegar ao final do ano com dívida reduzida e superávit nominal, garantiu ontem a secretária da Fazenda de Pernambuco, Maria José Briano. Ela comentou o balanço do segundo quadrimestre de 2006, publicado ontem. Os valores revelam, entretanto, que os bons resultados fizeram o Estado acelerar os gastos de custeio em R$ 550 milhões, muito mais do que o dedicado aos investimentos, que foram reavaliados em mais R$ 25,5 milhões.

“A nossa avaliação do quadrimestre é muito positiva. O ICMS vem apresentando um crescimento de 15,6% e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) cresceu 13,6%. Resultado supera a expectativa do início do ano, que era de crescimento de 10% para essas duas fontes de receita”, comentou Maria José Briano. O aumento da receita, em conjunto com um controle de gasto, fez com que o estoque de dívida pública apresentasse uma diminuição em 8,5%, quando se compara agosto deste ano com o mesmo período do ano passado. O estoque, que era de R$ 4,542 bilhões, está em R$ 4,152 bilhões.

Segundo a secretária da Fazenda, a contínua redução na dívida pública é fruto da manutenção dos pagamentos, da menor variação no índice de reajuste dos contratos, que é o IGP-DI, e da baixa contratação de novos empréstimos. Cerca de 66% da dívida do Estado é corrigida pelo IGP-DI mais juros de 6% ao ano, enquanto 14% segue a variação cambial. Com o IGP-DI registrando menos do que 3% de inflação este ano e o câmbio do real valorizado em relação ao dólar, as finanças estaduais se beneficiam do cenário macroeconômico.

Mas Pernambuco também não está contratando novas dívidas. “Nestes anos pagamos encargos da dívida, num total de R$ 3,941 bilhões, enquanto só contratamos R$ 410 milhões em operações de crédito”, lembrou. Este ano devem ser pagos R$ 560 milhões em serviço da dívida, para uma contratação de apenas R$ 31 milhões.

O Estado reduziu o comprometimento com pessoal, na comparação com 2005 e segundo os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar deste ano ter sido concedido o maior reajuste salarial para servidores dentro da atual gestão, entre 8% e 10%, as despesas com pessoal baixaram de 43,68% para 43,25% para o Poder Executivo. A situação das contas públicas seria ainda melhor se não fosse o peso de R$ 12 milhões que saem todos os meses para o pagamento da operação dos precatórios. “Essa é uma dívida que foi renegociada para 120 meses e ainda faltam R$ 449 milhões para serem pagos”, disse. Ao contrário do restante da dívida do Estado, que foi negociada para ser paga em 30 anos, o débito dos precatórios só conseguiu ser negociado pelo prazo de 10 anos, por imposição do Senado.

Fonte: Jornal do Commercio