Pernambuco deve receber R$ 20,2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante foi divulgado ontem pelo governador Eduardo Campos e representa 25% do total previsto para o Nordeste. Ele também anunciou a criação de uma comissão para acompanhar a liberação dos recursos e a execução dos projetos. Outra missão do grupo é avaliar e propor a inclusão de novas ações para obter mais dinheiro no PAC. O decreto instituindo a comissão está publicado do Diário Oficial de hoje. “O povo de Pernambuco merecia esse conjunto de decisões que tem um forte impacto na realidade econômica e social”, declarou um entusiasmado Eduardo, minimizando a perda de receita anual de R$ 20 milhões que o estado terá até 2010 com as medidas de desoneração tributária do programa.

Alguns números e obras já tinham sido informados durante o lançamento do PAC, segunda-feira passada. É o caso dos R$ 295 milhões para o Metrô do Recife e os R$ 304 milhões para a Adutora de Pirapama. Outros projetos apareceram no quadro apresentado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Geraldo Júlio, com valores diferentes daqueles divulgados pelos ministérios e estatais federais. O investimento da Refinaria Abreu e Lima baixou de R$ 10 bilhões (segundo a Petrobras) para R$ 9 bilhões. Já as obras do Porto de Suape terão R$ 160 milhões pelas contas do governo, enquanto o Ministério dos Transportes divulgou que há R$ 30 milhões para o acesso à Ilha de Tatuoca e um valor para dragagem dentro do total de R$ 1,1 bilhão para o país.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, garantiu que a diferença de R$ 130 milhões inclui todas as obras previstas para Suape – como a construção do Cais 4 e o píer para receber os petroleiros – e não apenas a dragagem. Dados do Ministério dos Transportes apontam R$ 480,7 milhões para a duplicação de 125,3 quilômetros da BR-101 no estado (lotes 6, 7 e 8). No quadro divulgado pelo governo estadual aparecem R$ 600 milhões. “Esse valor que foi colocado é uma estimativa em relação ao número total”, justificou o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, lembrando que estão previstos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) R$ 359 milhões para os lotes pernambucanos este ano.

Os números do governo também indicam R$ 120 milhões para a Hidrovia do São Francisco (contra R$ 56,5 milhões informados pelo Ministério dos Transportes). As obras da área de recursos hídricos terão R$ 1,12 bilhão, disse o secretário Geraldo Júlio. Depois do orçamento da refinaria, o maior volume de recursos – R$ 2,3 bilhões – irá para projetos de habitação. Segundo o governador, os recursos sairão do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS. O secretário das Cidades, Humberto Costa, disse que esse dinheiro não inclui os R$ 318 milhões que estão pendentes e em negociação com a Caixa Econômica. “Dependendo da forma como for resolvida a questão, poderemos ampliar os recursos”, comentou.

Comissão – Coordenada pelo secretário Geraldo Júlio, a comissão de acompanhamento do PAC será formada pelos secretários Djalmo Leão (Fazenda), JoãoBosco de Almeida (Recursos Hídricos), Fernando Bezerra Coelho, Humberto Costa, Sebastião Oliveira e Ricardo Leitão (Casa Civil). O grupo vai produzir relatórios gerenciais a cada 90 dias e desenvolver projetos para que o governo se habilite a novos recursos. Em 60 dias, serão divulgadas as prioridades do estado no programa. Eduardo Campos lembrou que os recursos do PAC começam a ser liberados a partir de março. “A comissão vai trabalhar para quando o dinheiro for repassado para os ministérios chegue rapidamente para as obras”, afirmou Eduardo.

O PAC EM PERNAMBUCO

Segundo as contas do governo estadual

Recursos Hídricos

Adutora do Oeste R$ 220 milhões

Adutora do Agreste R$ 125 milhões

Adutora do Pajeú R$ 153 milhões

Adutora de Pirapama R$ 304 milhões

Adutora de Agrestina R$ 16 milhões

Projeto Irrigação Pontal R$ 310 milhões

Ferrovia Transnordestina R$ 2 bilhões

Refinaria Abreu e Lima R$ 2 bilhões

Pólo PTA/POY R$ 1,9 bilhão

Estaleiro Atlântico Sul R$ 700 milhões

Transposição do São Francisco R$ 2 bilhões

Duplicação da BR-101 R$ 600 milhões

Porto de Suape R$ 160 milhões

Ponte do Ibó R$ 22 milhões

Metrô do Recife R$ 295 milhões

Habitação R$ 2,3 bilhões

Hidrovia do São Francisco R$ 120 milhões

Total geral R$ 20,2 bilhões

Fonte: Governo do Estado

Fonte: Diário de Pernambuco