O período eleitoral tornou ainda mais complicada a liberação de recursos do Orçamento da União para Pernambuco. Desde o último dia 30, estão proibidos os repasses para obras e convênios novos. Nada pode ser transferido até o fim da eleição, em outubro, à exceção do previsto para projetos em andamento. O problema é que praticamente nada foi repassado nos últimos seis meses. De tudo o que a bancada de Pernambuco no Congresso Nacional reservou no Orçamento da União, por meio de emendas de bancada, só foram efetivamente pagos R$ 69,4 mil, o equivalente a 0,02% do valor total, que é de R$ 298,5 milhões.

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), a maioria dos projetos de Pernambuco sequer teve recursos empenhados. Os empenhos são como uma ordem de reserva de recursos para liberação mais adiante. Sem empenho, não há repasse. Estão nessa situação os orçamentos previstos para obras de infra-estrutura do Porto de Suape, para a duplicação da BR-232 entre Caruaru e São Caetano, no Agreste do Estado, e para a expansão do metrô do Recife. Essas obras ainda podem ter dinheiro empenhado e liberado durante o período eleitoral porque já foram iniciadas, segundo técnicos que auxiliam a bancada pernambucana no Congresso.

Outros projetos, porém, ficarão sem repasse. É o caso da reforma e aquisição de equipamentos para o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), uma das instituições de saúde mais respeitadas do País. Os parlamentares pernambucanos reservaram R$ 14,2 milhões para esse projeto. Nada foi empenhado até 30 de junho. Nada poderá ser transferido antes de 29 de outubro, quando provavelmente ocorrerá o segundo turno das eleições. Outro exemplo de emenda atingida é a de urbanização de Porto de Galinhas, um dos mais importantes pontos turísticos do Estado, orçada em R$ 11,9 milhões.

Levantamento feito pela assessoria técnica da bancada pernambucana, concluído na semana passada, mostra que apenas R$ 29,6 milhões de todas as emendas da bancada foram empenhados. Isso corresponde a 10% do total. O problema é que, passada a eleição, haverá pouco tempo, apenas novembro e dezembro, para o governo federal empenhar e começar a liberar o dinheiro restante. Por isso, o governo de Pernambuco já não conta com ele, segundo o secretário estadual de Planejamento, Cláudio Marinho. “Não podemos criar expectativa com isso. Temos hoje R$ 925 milhões em obras em andamento porque nos programamos para realizá-las”, lamenta.

Marinho afirma que a média de recursos transferidos pela União já era baixa no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas caiu praticamente à metade no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Nos três últimos anos de FHC, a média ficou em 30% do volume orçado. Nos três primeiros de Lula, caiu para 18%. “A lógica do contingenciamento (bloqueio dos recursos para pagar dívida da União) é ruim para o País. Já existia em Fernando Henrique, mas recrudesceu muito agora”, acrescenta Cláudio Marinho.

Fonte: Jornal do Commercio