O governo de Pernambuco conseguiu zerar o déficit orçamentário no exercício de 2005. Em 2004, o resultado havia ficado negativo em R$ 75 milhões, mas no ano passado ficou positivo em R$ 139 milhões. Segundo a secretária da Fazenda, Maria José Briano, desta vez o resultado é consistente e com as contas ajustadas.

“Conseguimos superar nossas metas do programa de ajuste fiscal e obter bons resultados”, destacou a secretária, que comentou o balancete de execução orçamentária, publicado na edição de ontem do Diário Oficial, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O déficit financeiro, entretanto, ainda não conseguiu ser zerado e deve ter fechado pouco abaixo dos R$ 100 milhões. Mas o déficit orçamentário deve ser coisa do passado. “Em 1999 também tivemos déficit zero. Mas não tinha estabilidade. O comprometimento da dívida era acima do permitido e com pessoal também”, diz.

Na realidade, o Estado economizou acima do ajustado com a União. A meta para o resultado primário era de R$ 430 milhões e Pernambuco alcançou R$ 686 milhões. Para a poupança corrente, o ajuste pedia R$ 425 milhões e foi conseguido R$ 734 milhões. Sobrou dinheiro no caixa para os compromissos.

O bom desempenho desse ano foi reforçado pelo avanço nas receitas do Estado. O ICMS, principal imposto recolhido, cresceu 17,92% – mesmo num ano de baixo crescimento econômico. Só de ICMS foram recolhidos R$ 4,278 bilhões. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) cresceu ainda mais, 25,12%, totalizando R$ 2 bilhões de transferências para Pernambuco.

A dívida também encolheu no período. O estoque da dívida começou 2005 com R$ 4,732 bilhões e encerrou em R$ 4,412 bilhões, uma queda de 6,76%. Apenas R$ 64 milhões de operações de crédito foram contraídas em 2005, enquanto foram amortizados R$ 406 milhões. Com isso, o comprometimento da dívida em relação à receita corrente líquida foi de 11,3% – uma das menores relações entre os Estados do Brasil. “Esse número já chegou a ser de 25%”, recorda Briano.

A redução da dívida esse ano foi muito beneficiada pela valorização do real sobre o dólar (já que 15% da dívida tem correção cambial, fruto de convênios internacionais) e pela baixa do IGP-DI, que em 2005 fechou em 1,22%. O IGP-DI é o índice usado na correção do estoque da dívida. A melhora no perfil do endividamento já dá fôlego para o Estado contrair alguma dívida, se considerar necessário para investir. O estoque da dívida já é menor do que um ano de arrecadação, segundo os critérios da LRF, e o limite para endividamento é de até duas vezes a arrecadação anual.

Para 2006, a secretária promete manter o cofre fechado e as contas ajustadas. E o controle se dará tanto pela concessão de reajuste para o servidor dentro das possibilidades quanto pela contenção das despesas de custeio da máquina. “Vamos acompanhar o fluxo de caixa dos órgãos. O trabalho será para cumprir as metas, assim como foi feito em 2005”, disse.

Fonte: Jornal do Commercio