A oito dias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgar o índice de reajuste nas contas de luz para os consumidores pernambucanos, o Governo do Estado anunciou que ainda há possibilidades de barrar o aumento e conseguir reduzir em até 10% o valor de 2,7 milhões de faturas. A saída para cumprir a promessa de campanha, de acordo com o grupo de trabalho que estuda o caso, seria revisar o processo de contratação de energia da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) com a Termopernambuco, e deixar a responsabilidade do contrato para uma ou mais geradoras do País, a exemplo da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco (Chesf). Se a medida for considerada pela Aneel, os usuários poderão ter uma boa notícia no próximo dia 24 de abril, quando o órgão divulga, oficialmente, o quanto vai liberar de reajuste tarifário para a Celpe.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e presidente da Companhia Pernambucana  de Saneamento (Compesa), João Bosco de Almeida, que coordena a equipe de trabalho, a sugestão seria rescindir o contrato com a Termope (que negocia com a Celpe, sendo ambas da holding Neoenergia). “Se a Chesf fosse a nova contratante, ela assumiria o mesmo montante de insumo acordado em 2005 (350 megawatts por hora) e devolveria à Celpe o preço médio de suas tarifas no mercado, que é R$ 70,00, em vez de a distribuidora pagar os atuais R$ 120,00 à Termope. O ônus decorrente dessa transferência seria repassado às concessionárias do Sistema Interligado Nacional, as quais, por sua vez, repassaria o valor aos seus clientes”, explicou Almeida. A idéia representaria uma economia de 27% à Celpe e o repasse aos consumidores ficaria em menos de 1%.

“A proposta não está fora das viabilidades da Aneel, solução semelhante foi feita com a Termelétrica Mário Covas, no Mato Grosso do Sul, na crise do gás boliviano. Por meio de resolução da Aneel, Furnas (geradora) assumiu o contrato e repassou os gastos aos demais consumidores, inclusive nós do Estado estamos pagando”, acrescentou o secretário. O Governo defende que uma revisão nas perdas dos últimos reajustes baixaria o preço da luz. Almeida mostrou que, em 2005, a Aneel homologou em 27% as perdas comerciais da Celpe, quando um balanço da empresa reconheceu índice de 18%.

O secretário informou que as propostas do governo foram encaminhadas à Aneel no mês passado. “A Agência tirou o poder do Estado de interferir na questão, a não ser judicial. Cabe-nos atuar politicamente”, resumiu Almeida. Eduardo Campos deve definir a redução de ICMS após a Aneel se posicionar. A isenção pode ser de R$ 54 milhões por ano.

Fonte: Folha de Pernambuco