A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está intensificando as ações nos postos fiscais de Pernambuco. A intenção é recuperar as perdas da arrecadação por antecipação, que é o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) assim que os produtos entram no Estado, antes mesmo de serem comercializados. A meta de crescimento da arrecadação por antecipação este ano era de 18% sobre o resultado de 2005, que foi de R$ 506  milhões. A previsão agora é de 10% de crescimento, com intenção de arrecadar R$ 560 milhões.

No esforço, a Sefaz estuda, inclusive, a abertura de um novo posto fiscal, no Sertão do Estado. A arrecadação por antecipação, realizada nos postos fiscais, foi diretamente afetada pela greve dos auditores, ocorrida no primeiro semestre deste ano. Além de montar novas operações fiscais, suspensas durante o primeiro semestre, o governo investiu no controle das empresas que se beneficiam que podem ser cobradas por antecipação, descredenciando 29 mil empresas nesta semana, o que as obriga a antecipar o pagamento do tributo.

“Estamos com duas operações de fiscalização. Uma no setor de alimentos, no Trevo do Ibó, Sertão do Estado, e outra no setor de tecidos, no Pólo de Confecções do Agreste”, explicou o diretor de Postos Fiscais, Décio Padilha. Em uma semana de fiscalização no Trevo do Ibó, foram identificadas cargas no valor de R$ 1,2 milhão. Essas mercadorias, explicou Décio Padilha, são principalmente alimentos, que chegam do Sul e Sudeste através de balsas que cruzam o rio São Francisco. Conforme as cargas checadas na região, a Sefaz pretende avaliar a necessidade de abrir um posto no local. A operação no Pólo do Agreste resultou em R$ 900 mil em mercadorias apreendidas.

A arrecadação por antecipação não tem atingido as metas estabelecidas ao longo de 2006, apesar do crescimento da arrecadação do ICMS, que já chega a 14,8% no acumulado de janeiro a setembro, na comparação com 2005. Padilha explicou que a arrecadação geral não é afetada pela antecipação. “As empresas pagam o imposto em seguida, evitam a sonegação. Então, o prejuízo fica só na antecipação”, disse.

Fonte: Folha de Pernambuco