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Estado arrecada R$ 4,8 bi de ICMS

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco alcançou R$ 4,863 bilhões em 2006. Sem descontar a inflação, o valor arrecadado aumentou 12,7% em relação a 2005, quando o ICMS rendeu R$ 4,313 bilhões aos cofres do estado. A arrecadação de dezembro, com crescimento acima das previsões, contribuiu para o bom resultado do ano. O último mês de 2006 atingiu recolhimento recorde de R$ 468 milhões, 15,4% a mais do que em dezembro de 2005. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a previsão de crescimento estava entre 11% e 12%.

No acumulado do ano, os setores que tiveram melhor desempenho no aumento de arrecadação foram: energia elétrica, com 25,6% de crescimento em relação a 2005 e R$ 311 milhões arrecadados; combustíveis, com 22,1% e R$ 1,08 bilhão; e bebidas, com 16,55% e R$ 253,9 milhões recolhidos. Os dois setores que acumularam perdas em 2006 foram de supermercados (-6,66%) e de informática (-6,62%).

Em dezembro, os maiores índices foram registrados nos setores de supermercados (48%), combustíveis (36%) e tecidos (26,3%). O único setor a apresentar queda foi o de bebidas (-15%).

Segundo o diretor de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, Cosme Maranhão, a boa arrecadação de dezembro foi influenciada pela antecipação do pagamento do 13° salário para muitos trabalhadores, como os servidores estaduais e da Prefeitura do Recife, além de ações fiscais direcionadas, como as que renderam aumento de arrecadação. Já a queda no setor de bebidas está relacionada a uma operação fiscal realizada junto a um grande contribuinte em dezembro de 2005, que rendeu impostos extra naquele mês.

Para a arrecadação de janeiro, a Secretaria da Fazenda continua esperando crescimento por volta dos 10%, mesmo com o reflexo das compras de dezembro. “A movimentação no varejo em novembro já foi bastante grande, o que diminui o impacto em dezembro. Além disso, o pagamento dos impostos deve ser feito em duas parcelas, em janeiro e fevereiro, diminuindo o impacto das compras de fim de ano na próxima arrecadação”.

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