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ESPECIAL ICMS

21 de junho de 2006

O computador está se tornando o melhor amigo do contribuinte pernambucano ao lado do telefone. É que a solução para problemas que até bem pouco tempo davam dores de cabeça, perda de tempo e custavam caro estão ao alcance da mão. Demandas complicadas como cálculos de alíquotas, faixas de descontos e outras operações financeiras antes demoradas, hoje podem ser resolvidas quase que instantaneamente, sem a necessidade de cópias autenticadas ou deslocamentos para as agências, por exemplo. Os resultados dos serviços virtuais da Sefaz têm merecido até menções honrosas vindas do exterior. A mais recente, do Canadá.

Tudo isso graças a um mix de serviços que a Secretaria da Fazenda do Estado disponibiliza pelo telefone, o Tele Sefaz, com o número 0800 7071244 (de ligação gratuita e nacional) e o atendimento via internet, com o site www.sefaz.pe.gov.br, um portal que facilita significativamente o cumprimento da legislação fazendária e fiscal.

Do outro lado da linha estarão sempre pessoas capacitadas a atender bem as demandas do contribuinte. Se a opção for o telefone, 24 operadoras treinadas estarão aptas a informar desde dados econômicos do dia-a-dia até questões referentes a prazos, parcelamento e condições de pagamentos de tributos. “O atendimento na maioria das vezes é imediato. Temos no sistema computadorizado informações sobre 80 temas diferentes. São cerca de 800 ligações diárias e a grande maioria dos atendimentos merece elogios pela qualidade do serviço”, contou Cynnara Faria, auditora fiscal e gerente do Tele Sefaz desde sua implantação em 2001. Ela frisou que há mecanismos de segurança para garantir o sigilo fiscal dos contribuintes.

Muitos ligam para o Tele Sefaz e ao invés de pedir informações pretendem fazer sugestões ou mesmo denúncias de irregularidades as mais variadas. Quando isso ocorre, internamente, o sistema informatizado do Tele Sefaz aciona outra área estratégica: a Ouvidoria, área dirigida pelo ouvidor fazendário Jáder Toscano Lins e Silva. “Quando somos acionados por uma reclamação ou denúncia, em primeiro lugar reunimos todas as informações sobre o assunto e encaminhamos ao setor competente e passamos a acompanhar e cobrar as providências necessárias e mantemos informado o autor da denúncia até a conclusão do processo”, explicou. Desde que começou a funcionar, em 2001, foram mais de 22 mil atendimentos, 94% deles teve o processo concluído. Em 52% dos casos o prazo entre a denúncia e o esclarecimento das providências foi de 24 horas.

FACILIDADE – Para facilitar ao máximo a vida do contribuinte nos mais áridos temas da legislação tributária entra em campo a equipe da Gerência de Legislação e Orientação Fazendária (GLO) comandada por Frederico Amâncio. É aí que vão parar todas as demandas que não foram resolvidas nem no Tele Sefaz nem na Ouvidoria. Se necessário, a equipe do GLO composta por um grupo de auditores especializados, além de orientar pelo telefone ou pela internet, agenda conversas de esclarecimento pessoal com o contribuinte. O grupo também distribui folhetos com as orientações básicas dos principais temas de dúvidas. São dicas que vão desde o funcionamento das agências da receita até parcelamento de ICMS.

O portal de internet da Sefaz além de informar, pode resolver muita coisa: impressão de formulários básicos, atualizações cadastrais. “Estamos empenhados no esforço para levar comodidade ao contribuinte. Em Pernambuco, quase tudo que se refere à tributos na Secretaria da Fazenda de Pernambuco pode ser resolvido sem precisar sair do escritório”, disse Cynnara Faria.

Fonte: Jornal do Commercio

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