Entre os 17 segmentos econômicos acompanhados pela Sefaz quando o assunto é ICMS, de acordo com o desempenho de 2005, pelo menos dois merecem destaque (ver quadro ao lado). O primeiro é o de supermercados, que após ter apresentado uma atuação preocupante desde o primeiro semestre de 2004, reverteu a situação desfavorável e fechou o ano passado com liderança entre os que mais cresceram: 79,19%. O segundo, é o de comunicações, que embora não tenha apresentado um crescimento tão espantoso, trouxe aos cofres do Estado mais R$ 145 milhões.

O segmento de supermercados, que vinha se mostrando problemático nos últimos anos por práticas tanto de mercadinhos de bairro quanto de grandes redes, apresentou resultados assombrosos em 2004 (perda de 20,15% no primeiro semestre comparado a 2003), tendo sido eleito como prioridade pela Sefaz ainda naquele ano (o qual fechou o segundo semestre até positivamente em 19,56%), mas com a conclusão dos números, ainda havia perdido 3,78%. “Tínhamos um desempenho declinante e, por isso, focamos nosso trabalho para reverter a situação, fazendo fiscalizações mais intensas em todas as grandes redes do Estado. O resultado dessa série de auditorias trouxe um ganho de mais de R$ 69 milhões”, explica o gerente geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, Alexandre Rebelo.

Supermercados fechou o ano de 2005 com um total de R$ 156,3 milhões arrecadados contra os R$ 87,2 milhões em 2004. A disparada no desempenho, que representa quase o dobro de valores, é creditada exclusivamente a forte ação da Fazenda: em função dessa fiscalização intensa apontada por Rebelo, várias empresas foram autuadas, passando a arrecadar valores que antes não arrecadavam e, mais importante, corrigindo alguns procedimentos que até então faziam de forma irregular.

Já o segmento de comunicações, outro grande destaque do ano (com crescimento de 28,87%, o que representou R$ 145 milhões a mais que no ano anterior), apresentou um ótimo desempenho graças à adoção de uma política tributária específica, na verdade, um mecanismo de antecipação tributária. A Sefaz verificou que algumas das empresas que ofereciam aparelhos de celular nas promoções de R$ 1 ou valores semelhantes adotavam uma prática que lesava o Estado.

A mecânica acontecia da seguinte forma: quando as empresas compravam o celular a alguma montadora instalada no Sudeste, no valor hipotético de R$ 100, e resolvia “bancar o prejuízo”, utilizava os 7% de alíquota pagos no outro Estado para abatimento em Pernambuco. Acontece que a legislação prevê o abatimento do imposto para que ele não seja pago de maneira cumulativa somente em casos de venda pelo mesmo valor ou por outro superior e não um valor inferior. O que acontecia era que as empresas abatiam a despesa do novo valor do aparelho (no caso, R$ 1, o que resultava num imposto de R$ 0,17). Se a empresa tivesse pago R$ 7 de imposto no Sudeste, automaticamente calculava para si um crédito de R$ 6,83, que abatia em serviços de ligações. “Elas estavam fazendo o Estado de sócio nas promoções utilizando o ICMS, o que era irregular”, lembra Rebelo. Outros segmentos que apresentaram destaque em 2005 foram Higiene e Limpeza, Energia Elétrica e Veículos, que apresentaram crescimentos de 15,92%, 15,85% e 15,18%, respectivamente.

Fonte: Jornal do Commercio