Num Estado com uma população de mais de 8,5 milhões de habitantes, onde, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas em seu Mapa do Fim da Fome II, cerca de 52% (mais de 4,4 mi) estão situados abaixo da linha da pobreza, uma política de desenvolvimento econômico que proporcione uma crescente inclusão social gerando emprego e renda é imperiosamente necessária.

O desafio de reverter dados tão preocupantes com ações de incentivo à geração de mais oportunidades de trabalho e garantia de uma sobrevivência digna à maioria da população faz parte de uma política de desenvolvimento que busca aliar o progresso econômico ao social. Desse esforço participa o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco, o Prodepe. Incentivar empreendimentos estruturadores e geradores de empregos são itens prioritários a serem considerados a cada avaliação de projeto. Segundo o gerente de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios da Sefaz Aymar Soriano, “a flexibilidade de aplicação de recursos das empresas é um diferencial positivo”.

A aprovação dos recursos busca ser o mais transparente possível, passando pelo crivo do Conselho de Desenvolvimento Industrial e de Serviços de Pernambuco (Condic). O Prodepe avança na busca da simplicidade, priorizando empreendimentos situados nos arranjos produtivos que mantenham sintonia com as potencialidades regionais. O objetivo é estimular o desenvolvimento econômico de forma equilibrada e sustentável, que alcance o maior número possível de pernambucanos.

É nesse esforço equilibrante que a concessão dos benefícios do Prodepe se situa. O diretor de Negócios da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Addiper) Felipe Chaves disse que o programa é resultado da necessidade de uma política de incentivo fiscal para dar condições para que “empreendimentos de interesse para a economia se mantenham e cresçam em Pernambuco”.

Chaves explicou que o processo atual foi amadurecido ao longo dos anos. Na primeira fase, a partir de 1995, o programa foi regulamentado pela lei estadual 11.288. No formato atual, chamado entre os técnicos de Prodepe 2, o instrumento legal é a lei 112.675. Nos dois casos, a motivação foram as mudanças do cenário econômico mundial, especialmente a partir da abertura do mercado brasileiro no início da década de 1990.

“Os programas de incentivo nasceram nesse ambiente de retomada da disputa dos Estados por mais investimentos, quando para serem mais competitivas no mercado muitas empresas procuraram alternativas de redução de custos de produção”.

LOGÍSTICA – A partir de 1998, o Prodepe deixou de ser exclusivamente instrumento de incentivo à produção industrial para ampliar sua abrangência para setores importantes como serviços de logística. “Pernambuco está a um dia de viagem dos maiores centros econômicos do Nordeste. Aí está concentrado 90% do PIB da região. Além disso, nossas vantagens são muitas no tocante das rodovias, portos e aeroportos. O setor é um diferencial a favor de Pernambuco”, explicou Chaves valorizando a opção da nova fase do Prodepe. Outro fator importante na atual política de incentivo ao desenvolvimento é o estímulo à interiorização dos investimentos. Há diferenças também dependendo do ramo de atividade. Os agrupamentos mais importantes e vantajosos, focados na política econômica do Estado com possibilidade de incentivos do Prodepe para o setor industrial, são agroindústria, eletroeletrônica, bebibas, minerais não metálicos, têxtil.

Fonte: Jornal do Commercio