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ESPECIAL ICMS – Compartilhamento é a chave do sucesso

Um Estado como Pernambuco, que tem uma extensão territorial bastante considerável e cujas fronteiras são propícias à circulação de mercadorias, não tem como colocar postos fiscais em todos os seus pontos de litígio. Para estar, de certa forma, “onipresente” nesses espaços, além de apostar em tecnologia, a saída é fazer o compartilhamento dentro de postos fiscais pertencentes aos demais Estados da Região.

A atitude otimiza os serviços e reduz custos. Atualmente, Pernambuco trabalha dentro dos postos fiscais de Juazeiro (Bahia) e São José da Lage (Alagoas), o que faz com que estes dois postos se somem aos 21 em território pernambucano.

A partir de agosto, o Estado realiza junto com a Paraíba uma inovação nacional dentro do comportamento físico dos postos. “Na BR-101 Norte, nós ampliaremos o posto fiscal de Goiana e, os paraibanos, o de Cruz das Almas, que são postos de grande porte e estão distantes apenas 500 metros um do outro. O que acontece hoje? Um caminhão tem que parar nos dois postos. Dentro em breve, teremos fiscais dos dois Estados trabalhando nos dois postos, o que só forçará a parada uma vez, não importa o destino”, explica Padilha.

Ações como essas vão otimizar ainda mais o regime de cobrança da antecipação tributária, que é uma das missões do posto (as outras seriam a de gerar informações das circulações sobre mercadorias e, é claro, controlar fisicamente essas mercadorias). A antecipação tributária hoje gira em torno de 12% da arrecadação geral do ICMS. No ano passado, esse tipo de cobrança trouxe R$ 507 milhões aos cofres do Estado, R$ 162 milhões a mais que no período anterior. E esse montante vem aumentando cada vez mais, o que é um fator extremamente positivo, pois a adimplência nesse tipo de cobrança gira em torno de 100% (em 2005, a média mensal foi de 98%). Essa taxa é extremamente alta porque o contribuinte descredenciado não tem margem para sonegar o imposto, já que tem que pagá-lo na boca do caixa, quando passa no posto fiscal.

POSTO DE XEXÉU – Nesse sentido, o Posto Fiscal de Xexéu (Agreste, fronteira com Alagoas) é ponto estratégico. Responsável por 69% do que entra em Pernambuco, Xexéu apresentou média mensal de 220 mil notas em 2005 (a grande maioria de entrada). Caracterizado como um posto muito forte, pois toda a malha sul desemboca nele, com mercadorias de valor agregado (como veículos, medicamentos e eletro-eletrônicos vindos do Sul e Sudeste), Xexéu de certa forma estará se antecipando à duplicação da BR-101 Sul dentro de alguns meses.

Há duas semanas, as famílias que possuíam comércio em frente ao posto, foram indenizadas (no valor de R$ 1 milhão) e retiradas do local onde será construída uma alça para desafogar o trânsito, na segunda fase do projeto (que aguarda liberação de recursos. Atualmente, Xexéu conta com um fluxo de 1,7 mil caminhões por dia. Após a finalização do projeto três problemas serão resolvidos: o estrangulamento na fronteira, o controle físico das mercadorias e o tempo de permanência dos caminhões.

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