A Fazenda trabalhou em conjunto com o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado e a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária

 

Pernambuco tem tudo para dar um salto de desenvolvimento nos próximos anos. Para tanto, os esforços da Secretaria da Fazenda do Estado contribuíram de forma importante para o ajuste das contas públicas. Por um lado, nos últimos sete anos, houve uma mobilização muito grande na contenção das despesas e redução do estoque da dívida pública estadual. Por outro, ocorreu um progressivo aumento da arrecadação de tributos, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A avaliação é da secretária da Fazenda, Maria José Briano, que resumiu a ação da política fiscal e financeira pernambucana como o resultado da disciplina e do trabalho que caracterizou a determinação do Governo nos últimos sete anos.

O ICMS representa cerca de 58% da receita corrente estadual e 70% da receita líquida (descontados os repasses legais aos municípios).

Entre 1999 e 2005, o aumento gradual da arrecadação do principal tributo estadual foi um dos principais responsáveis para que Pernambuco saísse de uma situação de desequilíbrio financeiro. Um dos indicadores dessa situação foi em relação à geração de poupança corrente, necessária para pagamento de amortização da dívida pública e realização de investimentos. De uma despoupança de R$ 120,2 milhões em 1998, passou-se para uma poupança corrente num valor de R$ 742,2 milhões registrados ao final de 2005.

TECNOLOGIA – Modernização dos sistemas de atendimento ao contribuinte, que hoje são quase que totalmente informatizados ou via telefone, além de um acelerado processo de verificação tributária com modernos sistemas de controle, também computadorizados, possibilitaram otimizar as ações fiscais.

“A modernização das ferramentas de atendimento e controle tem sido extremamente importantes nesse cenário promissor. Especialmente como colaborador do profissional. A gestão de pessoas é nossa principal dimensão na Fazenda estadual. Quanto mais investimos no caminho da modernidade, melhores condições terão o nosso pessoal de prestar um bom serviço à sociedade pernambucana”, valorizou Briano, creditando parte do esforço de saneamento da dívida, aumento da poupança estadual e crescimento da arrecadação à seriedade do trabalho dos fazendários em todos os setores de atuação na máquina pública.

Para Maria José Briano, os bons resultados dos últimos sete anos na arrecadação do Estado foi um esforço de um grande trabalho de equipe. “Além do empenho do nosso pessoal, foi de valiosa contribuição a ação do Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado e a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária no combate à sonegação fiscal”, lembrou.

A secretária acrescentou que não se pode deixar mencionar também o crescimento do nível de consciência do cidadão pernambucano, que reconhece no dia-a-dia a importância de exigir a nota fiscal em suas compras e serviços.

Num cenário de austeridade, o Estado se enquadrou às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à folha de pagamento dos servidores.

Em 1998 o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha era de 70,85%, enquanto que ao final de 2005, essa relação foi reduzida para 52,82%, valores ajustados às exigências legais, que estabelece um limite prudencial de comprometimento em 57% e como limite geral 60%.

LIDERANÇA – A ação disciplinada e intensa da Sefaz e os investimentos na infra-estrutura fez Pernambuco retomar a dianteira regional em termos econômicos, entre 1999 e 2003. O crescimento da taxa média anual do Produto Interno Bruto (PIB) demonstra essa tendência a favor de Pernambuco nos últimos anos.

No período entre 1990 e 1998, o Estado cresceu seu PIB a uma taxa de 1,8%, abaixo da média nordestina (2,4%) e brasileira (2,8%), perdendo para a Bahia (2,3%) e muito abaixo do Ceará (3,5%). Os números foram bem diferentes no período de 1999 até 2003 em favor de Pernambuco. O Estado teve um crescimento de seu PIB da ordem de 3,0%, superando a média da região (2,4%), do Brasil (2,1%) e na dianteira do crescimento da Bahia (2,1%) e do Ceará (1,6%).

O extremo cuidado ao aplicar o dinheiro público, aliado ao empenho na hora de arrecadar trouxeram como conseqüência a relevante e significativa redução do índice de endividamento do Estado ao longo dos últimos anos.

Pernambuco saiu de uma posição desconfortável em relação ao cumprimento das exigências do Programa de Reestruturação das Finanças Estaduais (lei federal 9.496), em que a pontuação estadual era de 1,72 (devia quase o dobro daquilo previsto como patamar de endividamento) em 1999, chegando a 0,99 em 2005, deixando o montante da dívida com uma pequena margem de segurança para poder investir mais no futuro.

Os bons ventos que sopram no cenário econômico pernambucano deverão se acelerar nos próximos anos à medida em que projetos estruturadores, em andamento, se consolidem. Na avaliação da secretária da Fazenda, esses itens foram conseqüência de investimentos em infra-estrutura realizados desde 1999 em todas as regiões geo-econômicas do Estado.

À medida em que essas obras se consolidam, a tendência é aquecer os arranjos econômicos, o que deverá ter impacto positivo e crescente na arrecadação do ICMS. Maria José Briano citou o Porto de Suape, o Aeroporto Internacional dos Guararapes, a ampliação e recuperação da malha viária, especialmente a duplicação da BR 232 e também a triplicação da PE-15. Na sua opinião, essas ações estruturadoras elevaram o potencial atrativo do Estado para a implantação de grandes empreendimentos industriais como o Pólo de Poliéster, o estaleiro Camargo Correia, a Refinaria Abreu e Lima, “além de outros investimentos com repercussão direta no aumento da oferta de empregos para a população”.

A secretária da Fazenda, Maria José Briano, ressaltou que o esforço e os resultados muito positivos para o Estado foram iniciados na primeira gestão do ex-governador Jarbas Vasconcelos e que prosseguem na gestão do atual governador, Mendonça Filho.

Fonte: Jornal do Commercio