Ações ainda mais eficazes de combate à sonegação aliadas ao bom ano de alguns segmentos econômicos, trouxeram mais R$ 430 mi

Um simples gesto que se traduz em cidadania e melhorias para o Estado – o ato de pedir o cupom ou nota fiscal – se transformou em pouco mais de R$ 4,3 bilhões para os cofres pernambucanos em 2005. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco no ano passado cresceu 11,06%, em valores reais, ou R$ 430 milhões, em relação a 2004 (quando foram somados R$ 3,8 bi). Esse valor significou um ganho mensal médio de R$ 36 milhões, e é fruto de uma fiscalização intensa da Sefaz em diversas áreas. Hoje, às 18h30, no auditório do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), empresários se reúnem mais uma vez, como já fazem há 14 anos, para reconhecerem e serem reconhecidos como grandes contribuintes para o desenvolvimento de Pernambuco. Não é por acaso que o Prêmio Contribuintes do Desenvolvimento, realizado em parceria entre o Governo do Estado – através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) –, o Jornal do Commercio e, este ano, o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran–PE), tem esse nome.

O evento, que homenageia as 50 maiores empresas em matéria de contribuição com o ICMS pernambucano, contará com as presenças do Governador Mendonça Filho e do presidente do SJCC, João Carlos Paes Mendonça, além de autoridades e especialistas em economia. Mais uma vez, os vencedores serão premiados de acordo com uma das três categorias a qual pertencem (comércio, indústria ou serviço). Das 50 maiores de 2005, 26 pertencem à categoria comércio, 19 são indústrias e cinco são empresas de serviço.

Este ano, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) alcançou o primeiro lugar geral no ranking, desempenho que já repete pelo terceiro ano consecutivo. A empresa também é a campeã na categoria comércio. Já a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras avançou uma posição em relação ao ano passado, chegando ao segundo lugar geral, graças à evolução no setor, e repetiu o segundo lugar na categoria comércio. A Telemar Norte Leste S/A caiu uma posição em relação a 2004, ficando no terceiro lugar geral. Em compensação, mais uma vez, foi a campeã na categoria serviço. A campeã da categoria indústria foi novamente a Companhia de Bebidas das Américas.

O ano de 2005 também foi marcado pela recuperação, graças às ações intensas da Sefaz, do segmento de supermercados (ver matéria abaixo) que nos últimos anos vinha apresentando um fraco desempenho. Outros, como comunicações, higiene e limpeza, energia elétrica e veículos, também arrecadaram valores significativos para Pernambuco ou apresentaram crescimentos semelhantes. Em compensação, o segmento de alimentos, com a redução da cotação do dólar (que influencia diretamente o recolhimento sobre a importação do trigo em grãos, principal componente da arrecadação) apresentou uma perda de 15,55%.

Também figura como destaque no desempenho de 2005, a adoção de algumas ferramentas inteligentes criadas ou adotadas pela Sefaz nos últimos anos, como o Sistema de Escrituração Fiscal (SEF), o Passe Fiscal Interestadual, o Módulo Transportadora, e a antecipação tributária, um poderoso mecanismo de cobrança que, somente no ano passado, foi responsável por mais de R$ 507 milhões de arrecadação.

Fonte: Jornal do Commercio