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Entidades solicitam parcela maior sobre imposto
9 de maio de 2006
BRASÍLIA (Folhapress) – Depois de reconhecidas, ontem, como representantes legítimas dos trabalhadores, as centrais sindicais vão reivindicar, agora, uma parcela do imposto sindical que fica com o Ministério do Trabalho. A informação é do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. Ele disse, ontem, que as centrais sindicais precisam de recursos para levar adiante ações na Justiça em defesa dos interesses dos trabalhadores, por exemplo.
As centrais deverão tentar negociar no Congresso, durante a tramitação da MP em que são reconhecidas como representantes dos trabalhadores, essa fonte de recursos. Segundo um dirigente sindical, o Governo promete não ser contra a medida, mas preferiu não incluir no texto da MP a participação das centrais na divisão da arrecadação com o imposto sindical.
Paulinho pretende redirecionar para as centrais toda a parcela hoje recolhida pelo Ministério do Trabalho. Já o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (o Juruna), disse que a idéia é que 50% do que vai para o Ministério do Trabalho seja distribuído entre as centrais, de acordo com a representatividade de cada uma. O assunto ainda está em discussão na CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o reconhecimento das centrais é o pagamento de uma “dívida do Estado com o movimento sindical”, que não tinha garantia jurídica de sua representatividade, já reconhecida de fato pela sociedade.
O ministro destacou ainda que a criação do Conselho Nacional do Trabalho vai abrir um “espaço permanente de diálogo” entre trabalhadores, empregadores e o Governo, além de servir como um ambiente de discussão para colaborar com o Legislativo na busca de aperfeiçoamento das leis trabalhistas. Marinho descartou, no entanto, a possibilidade de perda de direitos dos trabalhadores ao discutir a revisão da legislação. “Não há condições de pensar a reforma trabalhista sob a ótica da retirada de direitos”.
Fonte: Folha de Pernambuco
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