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Encargo deve chegar a 51,5%
26 de outubro de 2006
Em 2005, encargos e tributos (federais, estaduais e municipais) abocanharam 43,28% da arrecadação do setor. Eles levaram R$ 36,9 bilhões de uma receita bruta de R$ 85,4 bilhões. Para este ano, a mordida deve chegar a 51,58%, de acordo com estudo da PricewaterhouseCoopers. No ano passado, somente o ICMS da energia elétrica representou 12,83%, ou R$ 554 milhões, do total arrecadado em Pernambuco, atrás somente dos combustíveis e das comunicações.
Delvani Alves Leme ressalta que a sanha arrecadadora do estado ganhou mais fôlego a partir da Constituição de 1988. “A partir de 1988 o grande pilar da arrecadação passou a ser formado pelos setores de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. Agora chegamos ao limite”, constata. Isso acontece porque, no caso das telecomunicações e energia elétrica, o ICMS deve ser recolhido a partir da emissão da fatura, independentemente do pagamento pelo consumidor. É um tributo insonegável.
Além da ABCE, participaram da elaboração do documento a Abradee (distribuidoras), a Abiape (autoprodução), Abrace (grandes consumidores) Abrajet (térmicas), Abrate (transmissoras) e Apine (produtores independentes). Os escritórios de advocacia Waltemberg; Gaia, Silva, Rolim e Advogados; e Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados deram suporte.
Fonte: Diário de Pernambuco
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