A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou ontem o resultado de fiscalizações junto a duas redes varejistas de médio porte no Agreste: uma de óticas e outra de farmácias. Na primeira, foram lavradas seis autuações e um auto de infração, com mercadorias avaliadas em R$ 1,268 milhão, o que resultou em um crédito tributário de R$ 647.300. No segundo caso, foram R$ 227.900 em mercadorias, com um crédito tributário de R$ 127.500, com oito autos de infração e 11 de autuação.

Em todas as seis unidades fiscalizadas da rede de óticas, foram apreendidas mercadorias. Somente em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a ação resultou em R$ 215.600, mais R$ 431.600 em multas. “É um setor que recebe muita mercadoria via Sedex e, em uma caixas pequenas cabem muitos óculos. Além disso, chamou nossa atenção o baixo índice de recolhimento do imposto”, explica o diretor de Fiscalização da Sefaz, André Alexey. A ação durou dois dias e abrangeu unidades de uma mesma rede nos municípios de Caruaru e Garanhuns.

Segundo Alexey, a idéia é criar uma rotina de fiscalização no ramo de óticas, tanto em municípios do Agreste quanto na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A ação nas farmácias envolveu 11 unidades de uma única rede em três municípios, Caruaru, Arcoverde e Garanhuns. Foram R$ 38.743 em ICMS, mais R$ 77.486 em multas.

A rede fiscalizada possui seis unidades em Garanhuns e uma em Caruaru. Nas duas cidades, tanto o montante em mercadorias quanto o tributo e a multa calculados ficaram em patamar semelhante: na ordem, em torno de R$ 89 mil, R$ 15 mil e R$ 30 mil.

Em Arcoverde, o total em mercadorias ficou em R$ 48.500, com R$ 8.250 em ICMS e R$ 16.500 em multa.

Além disso, foram lacradas 24 máquinas que registram vendas em cartão de crédito, chamadas de POS, que obrigatoriamente devem estar interligadas aos emissores de cupom fiscal (ECF). “Essas ações continuarão, mas serão mais sazonais”, diz Alexey.

Fonte: Jornal do Commercio