O governador Eduardo Campos (PSB) aumentou ontem as críticas à herança deixada pelo governo Jarbas/Mendonça e qualificou a situação do caixa do Estado como “desequilibrada”. Ele apresentou os dados compilados pela sua equipe ontem à tarde, numa reunião entre os secretários no Palácio do Campo das Princesas. E anunciou como medidas a redução em 20% dos gastos de custeio e a paralisação dos novos investimentos até março. O salário do funcionalismo, entretanto, está garantido.

“Na transição afirmamos que havia um frágil equilíbrio. Mas os números indicam um desequilíbrio. Mas vamos, em quatro anos, equilibrar o Estado e cumprir o programa de governo”, prometeu Eduardo Campos, que repetidamente afirma ter descido do palanque.

O documento foi apresentado à imprensa pelo secretário da Controladoria, Ricardo Dantas, o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, e o secretário de Planejamento, Geraldo Júlio. Segundo o governo, o caixa disponível do poder Executivo era de R$ 57,3 milhões, que deduzidos dos compromissos assumidos (restos a pagar, recursos utilizados do SUS, precatórios, contribuições previdenciárias e encargos da folha) resultariam em R$ 255,1 milhões de déficit. Apesar de divulgado pelo governo, o número não é o oficial que será entregue para a aprovação de contas e será analisado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Isso porque inclui restos a pagar não processados (de contratos que ainda não se sabe se foram efetivamente prestados) e não contabiliza as receitas que entram em janeiro mas pertencem, contabilmente, ao mês de dezembro.

Na conta de convênios, a gestão anterior deixou R$ 121 milhões em diversas áreas como educação, produção rural e ciência e tecnologia. Já nos contratos de financiamento, há um saldo de R$ 578,5 milhões de desembolsos futuros, que vão exigir uma contrapartida do Estado de R$ 241,45 milhões. Aí estão incluídos contratos do Promata, Prometrópole, Prodetur, saneamento, entre outros. E nos próximos anos deve acontecer uma concentração de desembolsos de contrapartidas dos convênios. Do atual desembolso de R$ 5,9 milhões por mês, deverá se atingir R$ 9,6 milhões com esses gastos. Mesmo assim, Eduardo Campos prometeu ir buscar novos financiamentos. “Amanhã vamos acertar o Prorural 2 com o Banco Mundial. São mais US$ 30 milhões de um contrato que poderá ser assinado em fevereiro”, afirmou.

Depois de traçar um quadro de dificuldade para as contas estaduais, o governo anunciou medidas para o contigenciamento de despesa, que serão publicadas no Diário Oficial de hoje. Segundo o decreto assinado ontem, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) serão reduzidos em 20%, poupando apenas as áreas de educação, saúde e defesa social. “Vamos criar uma comissão e avaliar todas as despesas do Estado”, disse o secretário de Planejamento. De um valor estimado de R$ 600 milhões, o governo quer economizar, apenas com esta medida, R$ 120 milhões. Segundo Eduardo Campos, cada secretário terá uma meta de redução. “Vamos fazer um gerenciamento inteligente. Cada um vai receber metas e fazer os procedimentos de revisão de contratos”, afirmou.

Fonte: Jornal do Commercio