O governador Eduardo Campos afirmou ontem que vai reduzir a conta de luz até a primeira semana do mês que vem. Essa foi a primeira vez que Eduardo falou em um prazo para o cumprimento da medida, sua principal promessa de campanha. A declaração do governador ocorreu durante entrevista ao comunicador Geraldo Freire, no programa Supermanhã, da Rádio Jornal.

Embora não tenha entrado em detalhes, Eduardo reforçou que a conta de luz será baixada via redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): “O Estado, há algum tempo, determinou um percentual de 25% (de ICMS) para quem consome até 30 kW/h. No segundo turno, meu adversário (o ex-governador José Mendonça Filho) baixou de 25% para 20%, para quem está na faixa até 100kW/h. E isso continua injusto. Essa parte vou corrigir, a que posso, que devo satisfação à população pelo que falei. Se depender desse aspecto para você (ouvinte) sentir que eu honrei seu voto, vou cumprir na 1ª semana de maio.”

Mas o governador enumerou outros elementos que fizeram a conta de luz subir, segundo ele, 180%, desde a privatização da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). “Ninguém sabe disso, eu descobri depois: em 2005, quando houve aquela grita contra o reajuste da Celpe, ela passou a utilizar o índice de perdas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 19%. Mas, depois, ela voltou a 27% e retroativo”, revelou. Eduardo destacou que a média dos índices de perda das distribuidoras, no Nordeste, é de 15%. E reclamou das taxas de 16% e de 15% registradas, respectivamente, pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) e pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). “Por que aqui (em Pernambuco) tem que ser 27%?”, questionou. “Todo mundo sabe que, quanto mais sobe a energia, mais sobe a inadimplência”, complementou. O reajuste da energia elétrica distribuída pela Celpe deve ser divulgado pela Aneel na próxima terça-feira e entrar em vigor no dia 29 deste mês. O ICMS pago pela empresa representa 30% do total recolhido pelo Estado.

TERMOPERNAMBUCO – O superintendente de Regulação Econômica da Aneel, Davi Antunes Lima, disse ontem em audiência pública na Câmara dos Deputados (Brasília), que a agência vai fazer um estudo para analisar o fornecimento da energia que é vendida pela Termopernambuco e pela Termoceará. “Ele argumentou que, caso a energia não seja na quantidade esperada, é possível comprá-la do mercado”, explicou a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), que participou do debate. A energia que a Celpe compra da Termopernambuco é apontada como uma das responsáveis pela alta da conta de luz dos pernambucanos e também foi criticada pelo governador, ontem.

Hoje, o reajuste da luz será debatido em audiência pública da Comissão Especial que acompanha o assunto, na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e também será alvo de um protesto de parlamentares da Casa, na Praça da Independência, que coletarão assinaturas para um abaixo assinado contra o aumento.

Fonte: Jornal do Commercio