O governador Paulo Câmara (PSB) esteve ontem em Brasília para uma reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pediu uma revisão do Plano de Ajuste Fiscal (PAF). Por conta do atual cenário econômico, o socialista solicitou que o auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) reveja a meta de superávit primário de Pernambuco dentro do PAF.

De acordo com Paulo, com os índices atuais, é “impossível” alcançar a meta fiscal. O índice perseguido por Pernambuco, segundo o governador, é de R$ 225 milhões. “Este ano, as receitas estão crescendo muito abaixo de qualquer previsão feita em 2014. É impossí- vel cumprir a meta”, disse, ao sair do encontro com Joaquim Levy.

O secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, que acompanhou o governador na audiência com Joaquim Levy, ficou com a missão de enviar a proposta pernambucana até a próxima semana para o ministério. “O governo federal deve, até meados de julho, ter uma visão geral do que está acontecendo em todos os Estados para ver o que é possível fazer de acordo com a realidade”, destacou Paulo Câmara.

Na avaliação do governador, o ministro se mostrou à disposição para rever os números e adequar a meta dentro da atual realidade econômica estadual. No entanto, a solicitação de Paulo Câmara pode esbarrar em um obstáculo, já que o ministério da Fazenda sabe que se abrir um precedente para Pernambuco terá que atender a outros Estados interessados no mesmo benefício. Dessa forma, o governo federal pode receber uma contribuição menor para cumprir a sua meta de R$ 66,3 bilhões se superávit – a meta de economia dos governos estaduais para 2015 é de R$ 10 bilhões.

Paulo Câmara argumentou que a falta de crescimento de receita está impactando o resultado primário e explicou que o PAF de Pernambuco contemplava crescimento de arrecadação com o ICMS de 8%. Mas, segundo ele, a realidade é que nos primeiros cinco meses deste ano a expansão foi de apenas 3,8%.

No início deste mês, quando o governo estadual divulgou o relatório fiscal do quadrimestre em uma audiência pública na Assembleia Legislativa, verificou-se que a receita estadual foi 1,7% menor entre janeiro e abril em relação ao mesmo período do ano passado. “Estamos analisando ponto a ponto porque quando a receita cai fica mais difícil cumprir a meta”, ressaltou Paulo após a audiência com Levy.

Outro assunto tratado na reunião foi a autorização para o Estado contratar novas operações de crédito, isto é, para que possa ir em busca de financiamentos e assim realizar investimentos em infraestrutura. No entanto, o ministro não deu sinalização quanto a novas operações. No primeiro quadrimestre de 2014, os recursos obtidos via operações de crédito somaram R$ 506 milhões. Este ano, no mesmo período, o total foi R$ 37,6 milhões, 92% a menos. 

Fonte: Jornal do Commercio