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Doação de terreno adiada

 

A Petrobras ampliou o prazo para o governo do estado doar o terreno onde será instalada a refinaria, no Complexo de Suape. O limite anterior, fixado no protocolo de intenções assinado no início do ano, era julho. O novo prazo para desembaraço da área é até o final de agosto, incluindo a parte que será desapropriada da Usina Salgado, com 210 hectares, cujas negociações estão em andamento.

A Refinaria Abreu e Lima, empreendimento de US$ 2,5 bilhões que a Petrobras vai construir em Suape em parceria com a estatal venezuelana PDVSA, será instalada numa área de 630 hectares, sendo 420 pertencentes ao governo do estado e 210 da Usina Salgado. A Fundação de Terras de Pernambuco (Funtepe) ficou responsável pela elaboração de um relatório para servir de base à desapropriação.

Segundo o presidente de Suape, Matheus Antunes, o relatório já foi concluído e a etapa atual é de negociação. “Estamos propondo uma desapropriação amigável com pagamento em terras. Não temos pressa, até mesmo porque o prazo para finalizaçãodo processo foi dilatado pela Petobras”, explicou Antunes.

A Usina Salgado já cedeu terras para Suape no início da implantação do complexo , 27 anos atrás. Na época, foram desapropriados mais de mil hectares. O coordenador do comitê técnico do empreendimento, Ricardo Barreto, confirmou a ampliação do prazo.

“Eles nos pediram informalmente para resolver a questão do terreno até o final de agosto. Nós concordamos porque entendemos que o processo está andando”, disse. As primeiras intervenções na área serão feitas no início de 2007, como a relocação de um gasoduto da Petrobras que cruza o terreno.

Até lá, de acordo com Ricardo Barreto, Petrobras e PDVSA já terão avançado nas negociações em torno da composição acionária do empreendimento. “No ano que vem vamos desenvolver o projeto básico e seria bom já ter isso definido”, completou. O projeto básico custará alguns milhões de dólares. O acordo firmado com a PDVSA prevê apenas a divisão igualitária da quantidade de petróleo a ser processado na refinaria.

Até o final desta semana a Petrobras dá mais um passo rumo à concretização do empreendimento. Será anunciada a empresa vencedora da concorrência para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), necessário para o licenciamento da obra.

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