BRASÍLIA – A dívida do governo federal em títulos somou R$ 1,06 trilhão em setembro, contra R$ 1,039 trilhão em agosto. No ano, a dívida mobiliária do setor público cresceu 8,39%, e o prazo médio para o resgate do estoque de títulos em poder do governo sofreu ligeira queda, de 29,8 meses em agosto para 29,6 meses em setembro. Mas o perfil da dívida continua na trajetória de redução dos papéis cuja remuneração acompanha a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 13,75% ao ano. O objetivo é alongar o prazo dos papéis e melhorar a composição dos títulos, aumentando a parcela da dívida com remuneração pré-fixada, que dá maior previsibilidade.

Em setembro, o Tesouro Nacional emitiu R$ 35,9 bilhões em títulos, dos quais 61% foram com remuneração pré-fixada, 23% em papéis pós-fixados atrelados à taxa Selic e 16% em títulos vinculados a índice de preços. Os resgates somaram R$ 25,2 bilhões, o que elevou a dívida em R$ 10,7 bilhões.

Com relação ao estoque da dívida até setembro, a parcela atrelada a juros pré-fixados aumentou de 31,49% em agosto para 32,83%. Os títulos atrelados à Selic caíram de 42,50% em agosto para 41,46% no mês passado. Os papéis com remuneração paga pela variação de índice de preços caíram de 21,56% para 21,51% de agosto para setembro e os que acompanham o câmbio foram reduzidos de 2,24% para 1,99%.

O governo tem se esforçado para reduzir não só a dívida atrelada à Selic, que pretende zerar, mas também a vinculada ao câmbio, para evitar variações nas contas públicas. Em dezembro de 1999, 22,82% dos títulos eram atrelados ao dólar. O Tesouro considera que essa é a melhor maneira de dar mais estabilidade aos gastos do governo com juros da dívida, que consomem mais de 7% do PIB por ano. No entanto, o volume da dívida vai continuar crescendo enquanto o País gastar mais do que arrecada, o chamado déficit público. É para financiar esse desequilíbrio que o governo precisa contrair empréstimos, emitindo títulos.

Na avaliação do economista Reinaldo Gonçalves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o governo tem reduzido a parcela da dívida que acompanha a variação cambial porque tem havido uma drástica redução na demanda por esses papéis, por causa da queda do dólar.

“O governo tem reagido passivamente, oferecendo menos títulos indexados ao câmbio. Isso não é resultado de uma gestão estratégica e ativa, mas reativa. No fundo, a oferta está reagindo à demanda. Quando a situação se inverter, é provável que o governo volte a oferecer títulos atrelados ao dólar, introduzindo a volatilidade novamente na gestão”, disse. Para o economista, a gestão da dívida é ineficiente. Ele acha inútil cortar despesas e manter juros altos, o que perpetua o desequilíbrio nas contas públicas e gerou o atual endividamento.

ORÇAMENTO – Os gastos com os encargos da dívida pública mais que dobraram nos últimos 11 anos. Em porcentagem do orçamento federal, os gastos saltaram de 18,75% em 1995, no primeiro ano de FHC, para 42,45% em 2005, no terceiro ano da gestão Lula (mais 126%). O recorde foi em 2003, no primeiro ano do governo Lula, com 46,82% do orçamento (mais 150%).

Os dados fazem parte do estudo inédito Execução orçamentária do Brasil: de FHC a Lula, divulgado ontem pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal de São Paulo.

Elaborado pelos auditores Silvana Mendes Campos e Marcelo Cota Guimarães, o estudo sugere que, para reduzir os encargos da dívida pública, o Brasil precisa baixar a taxa de juros e fazer uma auditoria responsável na dívida – a última foi em 1931, quando 40% da dívida foi considerada irregular.

Fonte: Jornal do Commercio