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Diminuição no ICMS e FPE

25 de fevereiro de 2016

O governo do Estado começou 2016 sentindo que a crise que vem do ano passado não deu refresco. Ao apresentar, ontem, na Assembleia Legislativa, o balanço das contas de 2015, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, informou que a arrecadação do ICMS de janeiro deste ano sofreu uma queda de 5% em relação ao mesmo mês em 2015, e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassado pelo governo federal, sofreu uma queda de 13% no mesmo período. Mas, até o momento, a diminuição na receita não deverá comprometer o pagamento dos servidores, segundo o secretário. Num panorama geral, Stefanni classificou que foi acendida a "lâmpada amarela".

"A gente tem que projetar daqui para frente. O mês de janeiro foi horrível. Se nós fizéssemos o ano pelo mês de janeiro, a restrição seria muito maior do que ano de 2015. Estamos atentos, tem se discutido com o governador Paulo Câmara e com os demais secretários que compõem o núcleo de governo para ver o que se pode fazer este ano", disse Stefanni.

O secretário previu um cenário pessimista. "É um ano que não podemos ter, infelizmente, pela realidade, muitos sonhos. Esse é um ano duro, de acompanhar o dia a dia. É um ano de sobreviver e evitar o que aconteceu em outros Estados, que chegaram em uma situação de insolvência, seja com o corpo funcional, seja com a dívida", declarou.

Segundo o secretário, os dois primeiros repasses do FPE de fevereiro apresentaram alta em relação a janeiro, tendência que deve continuar na terceira parcela. "Mas ele (FPE) tem um comportamento errático, que impede que o governo faça um planejamento de até três quatro meses. Essa está sendo a gestão do caixa no dia a dia. Essa é uma realidade compartilhada por todos os Estados", acrescentou.

O cenário pode influenciar no calendário de pagamento dos servidores. A garantia, disse o secretário, é que será mantido em dia todos os compromissos, mas algumas datas de pagamentos podem sofrer alterações. "O ingresso de receita tem sido priorizado, como tem sido desde o ano passado, que a gente possa pagar o 13º antecipado. Mudamos em algum momento o calendário e conseguimos pagar", explicou Stefanni.

BALANÇO

A receita caiu 2,8% em relação ao arrecadado em 2014. Os fatores que mais contribuíram foram a redução de repasses de convênios com a União e limitações a operações de crédito. Por outro lado, o governo conseguiu reduzir as despesas em 12,5%, quando aplicada a inflação de 10% registrada no ano passado. No entanto, a economia foi alcançada, principalmente, pelo corte nos investimentos.

De acordo com Stefanni, a queda na receita se deu no último quadrimestre. "O segundo semestre é sempre melhor que o primeiro, mas quatro meses seguidos de queda não ocorre desde o início do Plano Real", comentou.

O líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), questionou porque continuam sendo feitos pagamentos referentes à Arena Pernambuco, já que o governo tinha se comprometido a suspender os repasses até que seja concluído o diagnóstico do contrato pela Fundação Getúlio Vargas. Stefanni respondeu que os repasses, de R$ 8,7 milhões em janeiro e fevereiro, correspondem à quitação da construção. O que está suspenso é o aporte para serviços.

Já Priscila Krause (DEM) questionou o aumento do percentual de gastos do Estado destinado à amortização de dívidas. Em 2015, foi de 5,25% da receita (R$ 1,43 bilhão) contra 3,88% (R$ 1,15 bilhão) de 2014. Stefanni explicou que isso se deve ao fim das carências de empréstimos. O líder do governo, Waldemar Borges (PSB) disse que "os números revelam um Pernambuco equilibrado e que garantiu atendimento a áreas prioritárias (…) embora enfrentando um quadro de muita adversidade".

Fonte: Jornal do Commercio

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