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Desequilíbrio na previdência do país

4 de novembro de 2006

 

O sistema previdenciário brasileiro é um dos mais desequilibrados do mundo. A conclusão é do estudo Determinantes da Sustentabilidade e do Custo Previdenciário: Aspectos Conceituais e Comparações Internacionais, elaborado pelo economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O pesquisador comparou as regras para a concessão e correção dos valores de aposentadorias e pensões com outros 112 países e concluiu que, no Brasil, a Previdência, apesar de cobrar uma das maiores alíquotas de contribuição, é uma das que mais precisa de financiamento – o déficit anual de todo o sistema é superior a R$ 85 bilhões, ou mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

  Para Caetano, o desequilíbrio é culpa, entre outras coisas, da indexação de dois terços dos benefícios ao salário mínimo, da aposentadoria integral para servidores públicos e do uso das aposentadorias como forma de distribuir renda para a população mais carente. “Os indicadores apresentados neste trabalho colocam o Brasil no grupo de países com maior dificuldade de manter sua sustentabilidade previdenciária”, sustenta o autor.

  Em entrevista ao Correio, Caetano ressaltou que o sistema brasileiro está muito distante dos padrões internacionais, o que compromete as contas públicas do Estado. Países que têm a mesma relação entre o número de idosos e a população em idade ativa ( 9%) gastam, proporcionalmente, três vezes menos que o Brasil com o pagamento de aposentadorias e pensões. Nações que gastam no mesmo patamar têm um volume de idosos três vezes maior que o Brasil. No caso do regime dos funcionários públicos, nos outros países não existe aposentadoria integral.

  Os modelos que mais se aproximam do brasileiro são o alemão e o francês, onde o servidor consegue se aposentar com no máximo 75% da renda da ativa. Segundo o economista, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que paga aposentadorias e pensões aos trabalhadores do setor privado, apresenta um déficit na casa dos R$ 40 bilhões devido a seu perfil assistencialista. “A cobertura é ampla, pois o sistema acaba pagando o piso (equivalente a um salário mínimo) para quem pouco ou nada contribuiu. Não deixa de ser um programa social, mas o custo fiscal é muito alto”, afirma, referindo-se ao fato de o rombo nas contas do INSS ser coberto com recursos do Tesouro Nacional, que poderiam ser utilizados em investimentos públicos.

  Caetano explica que um sistema de Previdência tem duas razões de dependência. A primeira leva em conta o número de idosos (pessoas com mais de 65 anos) em relação à população jovem (entre 15 e 64 anos). Hoje, a relação brasileira está em 9,1%, bem melhor do que os 11,6% médios dos 150 países com informação para esse tipo de indicador. A segunda razão compara o número de aposentados e pensionistas ao de contribuintes. “Esse é outro problema. No Brasil, o INSS paga benefícios a 24 milhões de pessoas, enquanto apenas 34 milhões contribuem para a Previdência. Isso é fruto da alta informalidade que assola o mercado de trabalho”, explica. ”

Fonte: Diário de Pernambuco

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