Os 110 mil funcionários públicos titulares do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe) receberam, no contracheque de fevereiro, um desconto de R$ 1,50. No contracheque de maio, haverá a cobrança de mais R$ 1,50. O desconto foi deliberado em assembléia realizada em outubro do ano passado pela Associação dos Usuários do Sassepe (Assepe). Muitos servidores, porém, foram pegos de surpresa com a decisão e querem ressarcimento.

Os R$ 3 de contribuição serão destinados à reforma e manutenção de uma casa usada como apoio pelos funcionários públicos que vêm do interior para serem atendidos no Hospital do Servidor do Estado (HSE), no Espinheiro, ou por aqueles do Grande Recife que passam o dia aguardando atendimento no HSE.

“A causa é justa, mas eu critico a forma como se tira o dinheiro. Disseram que fizeram assembléia. Mas a assembléia não tem autoridade para tirar dinheiro de todo mundo. É um desconto arbitrário. Seria necessário obter uma autorização do servidor”, critica o professor José Dionísio da Silva. Para ele, caberia uma ação civil pública por danos morais. “Vou discutir com outros professores do Estado se há o interesse em entrar com a ação”.

“A questão não é o valor. A questão é que ninguém pode meter a mão no bolso do outro. Fui na Assepe hoje e me prometeram repor o dinheiro”, acrescenta a professora aposentada Semíramis Marques da Silva. Semíramis lembra que houve um desconto semelhante em 2004 para a compra da casa. “Em dezembro de 2004, uma associação que eu nem sabia que existia julgou-se no direito de tirar R$ 2 do nosso salário”.

Beatriz Gomes, vice-presidente da Assepe, responde que a autorização do desconto foi divulgada em nota publicada nos três jornais do Estado. Na ocasião, os servidores foram informados que poderiam se opor à cobrança e pedir isenção. A informação também foi divulgada em três emissoras de rádio, diz Beatriz. “Mas se as pessoas quiserem se opor contra o desconto de maio, poderão procurar a Assepe”. Sobre a reposição da mordida de janeiro, Beatriz disse que seria uma questão a negociar.

“A gente está fazendo uma campanha no sentido de sensibilizar os servidores”, argumenta Beatriz, acrescentando que a casa é importante como apoio aos usuários do Sassepe. “É algo de extrema necessidade”. A decisão, diz ela, é fruto da solidariedade entre servidores. Questionada se o governo poderia financiar a reforma e manutenção da casa, Beatriz respondeu que essa medida não é obrigação do governo. “O governo não tem nada a ver com o local onde os servidores se hospedam. O governo não tem obrigação de oferecer estadia”.

Beatriz anunciou que deverá ocorrer desconto todos os anos para obtenção de recursos para a manutenção da casa. Mas haverá assembléia nos meses de outubro de cada ano.

Se a arrecadação for feita por todos os segurados (considerando que ninguém vai se opor), a Assepe poderá recolher R$ 360 mil. A sindicalista informou que a reforma custará R$ 91 mil, sem falar na compra dos móveis e manutenção da casa.

O Instituto de Recursos Humanos (IRH), órgão do governo do Estado responsável pela gestão do Sassepe, respondeu que não tem responsabilidade sobre o desconto.

Fonte: Jornal do Commercio